Quais profissionais devem compor o tratamento do autista?

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Quais profissionais devem compor o tratamento do autista?

Conheça os profissionais essenciais no acompanhamento da pessoa com TEA e entenda por que a equipe multidisciplinar é fundamental para garantir o desenvolvimento e os direitos do autista.

Descubra quais profissionais são indicados para o tratamento do autismo segundo especialistas, a lei e a jurisprudência. Saiba como montar uma equipe multidisciplinar e por que ela é essencial para garantir o pleno desenvolvimento da pessoa com TEA.

Por que o tratamento do autista deve ser multidisciplinar?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta diferentes áreas do desenvolvimento: comunicação, comportamento, cognição, interação social e autonomia. Por isso, o tratamento ideal envolve uma equipe multidisciplinar, ou seja, profissionais de diferentes especialidades atuando em conjunto.

Esse modelo não é só recomendado pelos especialistas — ele é garantido pela legislação e pela jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF) e diversos tribunais reconhecem que o tratamento multiprofissional é um direito da pessoa com TEA, devendo ser custeado pelo plano de saúde ou pelo poder público quando indicado por médicos.

Quais são os profissionais que compõem a equipe ideal?

A composição pode variar de acordo com o grau de suporte que a pessoa com TEA necessita, mas, em geral, os principais profissionais são:

👩‍⚕️ Médico neuropediatra ou psiquiatra infantil

  • Responsável pelo diagnóstico clínico e prescrição de medicações, se necessário.
  • Emite laudos com CID (geralmente F84.0) e pode indicar a necessidade de terapias.
  • Trabalha questões comportamentais, emocionais e sociais.
  • Atua com técnicas como a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
  • Pode aplicar testes cognitivos e relatórios para escolas e laudos.
  • Foca na comunicação verbal e não verbal.
  • Trata atrasos ou dificuldades na fala, compreensão e linguagem social.
  • Também atua com alimentação e motricidade oral.

🧩 Terapeuta ocupacional (TO)

  • Ajuda a desenvolver autonomia nas atividades do dia a dia: vestir-se, escovar os dentes, usar talheres, etc.
  • Trabalha também com integração sensorial e coordenação motora fina.

📚 Psicopedagogo

  • Atua no desenvolvimento da aprendizagem.
  • Trabalha junto à escola para adaptar conteúdos, metodologias e acompanhar o desenvolvimento escolar do autista.

📄 Assistente social (em casos de vulnerabilidade)

  • Auxilia na inserção em políticas públicas e acesso a benefícios sociais como o BPC/LOAS.
  • Produz relatórios sociais para processos judiciais e avaliações no INSS.

🧠 Educador físico, nutricionista e outros profissionais (caso necessário)

  • A depender da necessidade, outras especialidades podem ser incluídas no acompanhamento, como fisioterapeutas, nutricionistas ou educadores físicos.

O que diz a jurisprudência sobre essa equipe?

Diversas decisões judiciais reconhecem o direito da pessoa com TEA de ter todas as terapias prescritas por profissional habilitado — mesmo que elas não estejam previstas no rol da ANS.

A tese é clara: o rol é exemplificativo, e o plano de saúde ou o SUS devem garantir a cobertura integral das terapias necessárias, desde que estejam bem justificadas no laudo médico.

📌 Exemplo: se o laudo indicar ABA 5 vezes por semana, fonoaudiólogo 2 vezes, TO 2 vezes e psicopedagogo 1 vez, a negativa de qualquer uma dessas sessões pode ser contestada judicialmente.

Por que essa equipe faz diferença?

A atuação integrada desses profissionais permite:

  • Melhor desenvolvimento global da criança ou adolescente
  • Identificação precoce de comorbidades
  • Acompanhamento escolar mais eficaz
  • Melhora da comunicação e da autonomia
  • Maior qualidade de vida da família
  • Maior chance de obter benefícios sociais e judiciais

Conclusão

O tratamento do autismo exige uma abordagem completa e personalizada. Ter uma equipe multidisciplinar não é um “luxo”, mas sim um direito garantido por lei — e essencial para que a pessoa com TEA alcance seu máximo potencial.

Se a família enfrenta barreiras para conseguir esse suporte — seja pelo plano de saúde ou pelo SUS —, é possível buscar esse direito judicialmente com base em laudos e recomendações da equipe técnica.

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Vinicius Morais Prado

Dr. Vinicius procura sempre atuar com agilidade e assertividade, fornecendo para seus clientes as melhores soluções técnicas alcançáveis pelo Direito.
Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito de Empresas.
OAB/SP 443.781

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