Entenda quais médicos estão autorizados a indicar o uso do CBD e como funciona a prescrição
O uso do canabidiol (CBD) é permitido no Brasil exclusivamente para fins medicinais e exige prescrição médica. Mas muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre quem pode receitar, qual tipo de receita é exigida e como garantir a legalidade do tratamento. Neste artigo, explicamos quais profissionais estão habilitados, em quais casos o CBD costuma ser prescrito e os cuidados no momento da compra.
Canabidiol é legal no Brasil?
Sim. O canabidiol é autorizado pela Anvisa para uso medicinal desde 2015. Atualmente, existem produtos aprovados para venda em farmácias e também a possibilidade de importação mediante autorização da Anvisa.
No entanto, o uso do CBD só pode ser feito com prescrição médica e dentro de critérios técnicos.
Quem pode prescrever canabidiol?
Qualquer médico com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode prescrever canabidiol no Brasil. Ou seja:
✅ Não é necessário ser especialista em neurologia, psiquiatria ou outra área específica.
✅ O importante é que o médico avalie o quadro clínico do paciente e justifique o uso do CBD como a melhor opção terapêutica.
Especialidades que mais costumam prescrever CBD
Embora qualquer médico possa prescrever, as especialidades mais comuns são:
- Neurologistas (epilepsia, Parkinson, Alzheimer)
- Psiquiatras (autismo, ansiedade, insônia, depressão)
- Pediatras (casos de epilepsia e TEA em crianças)
- Clínicos gerais
- Reumatologistas (dor crônica, fibromialgia)
- Ortopedistas e fisiatras (dor muscular, lesões crônicas)
Esses profissionais costumam ter mais experiência com o uso clínico do canabidiol.
Qual tipo de receita é exigido?
A Anvisa exige que a prescrição do canabidiol seja feita com receita do tipo B (cor azul), que deve conter:
- Nome completo do paciente
- Nome do produto (ou descrição da formulação)
- Dosagem e frequência de uso
- Duração do tratamento
- Assinatura, carimbo e CRM do médico
É comum que o médico também emita um laudo clínico detalhado, especialmente quando o paciente pretende:
- Solicitar fornecimento via SUS
- Entrar com pedido judicial
- Importar o medicamento do exterior
O médico pode se recusar a prescrever?
Sim, o médico tem autonomia profissional e pode optar por não prescrever o CBD se entender que:
- O tratamento não é necessário
- Não há estudos suficientes para o caso específico
- Ele não se sente confortável ou preparado tecnicamente para indicar o uso
Se isso acontecer, o paciente pode buscar outro profissional que tenha experiência com a prescrição do canabidiol.
Conclusão
Qualquer médico com CRM ativo pode prescrever canabidiol no Brasil, desde que avalie o caso e entenda que há indicação clínica para o uso. A receita deve seguir as normas da Anvisa e o tratamento precisa ser feito com acompanhamento profissional. Com a prescrição correta, o paciente pode adquirir o medicamento de forma segura, legal e com respaldo técnico.
