Saiba em quais situações um dos ex-cônjuges pode ter direito a receber pensão após o divórcio e como a Justiça define esse benefício.

Nem sempre a pensão alimentícia é devida apenas aos filhos. Em alguns casos, o ex-cônjuge também pode receber. Entenda quando a pensão para ex é devida, como funciona e em quais situações pode ser revisada ou encerrada.

Pensão não é só para filhos

Quando falamos em pensão alimentícia, a maioria das pessoas pensa em filhos menores. Mas a lei brasileira prevê que, em alguns casos, um ex-cônjuge pode ter direito a receber pensão do outro após o divórcio.

Esse benefício tem caráter excepcional e temporário, destinado a garantir o sustento de quem ficou em situação de vulnerabilidade financeira após a separação.

Quando a pensão para ex-cônjuge é devida?

O pagamento não é automático. O juiz avalia caso a caso, considerando os princípios da necessidade de quem pede e da possibilidade de quem paga.

As situações mais comuns são:

• 🔹 Dificuldade de inserção no mercado de trabalho: quando o ex-cônjuge dedicou anos à casa e aos filhos e não possui renda própria.
• 🔹 Idade avançada: quando a pessoa não consegue se recolocar profissionalmente.
• 🔹 Doença ou incapacidade laboral: quando há limitações de saúde que impedem o trabalho.
• 🔹 Período de transição: para dar tempo ao ex de reorganizar a vida financeira após o divórcio.

A pensão para ex é vitalícia?

Na maioria dos casos, não.

A pensão é fixada como ajuda temporária, até que o ex-cônjuge consiga se manter sozinho.

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A pensão vitalícia só é concedida em situações excepcionais, como:

• Incapacidade permanente;
• Idade avançada sem meios de subsistência.

Quando a pensão para ex-cônjuge pode ser encerrada?

A obrigação pode ser revista ou encerrada quando:

• O ex que recebe passa a ter renda suficiente;
• O ex que paga sofre queda significativa de renda;
• O ex que recebe se casa novamente ou constitui união estável;
• Há decisão judicial revisando ou extinguindo o valor.

Como é calculado o valor da pensão para ex-cônjuge?

Não existe porcentagem fixa por lei. O juiz analisa:

• O padrão de vida do casal durante o casamento;
• As necessidades de quem pede;
• A capacidade financeira de quem deve pagar.

Em muitos casos, a pensão é fixada como um valor mensal até o prazo estabelecido.

Conclusão

A pensão para ex-cônjuge não é regra em todo divórcio. Ela só é devida em situações específicas, para evitar que uma das partes fique sem condições mínimas de sobrevivência após a separação.

Por ser um tema sensível e que depende de provas e argumentos, a orientação de um advogado é fundamental para avaliar o direito e conduzir o processo de forma justa.