Saiba por que o BPC/LOAS pode ser suspenso, quais são os motivos mais comuns e como resolver a situação para evitar a perda do benefício.
O BPC pode ser suspenso por dados desatualizados, mudança de renda, falta de laudo ou problemas no CadÚnico. Entenda as causas da suspensão do benefício e veja como regularizar.
O que é o BPC?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pela LOAS ( Lei Orgânica da Assistência Social) e paga 1 salário mínimo mensal para:
- Pessoas com deficiência (como o TEA – Transtorno do Espectro Autista), de qualquer idade
- Idosos com 65 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade
Para receber, é preciso provar que a renda por pessoa da família é inferior a 1/4 do salário mínimo e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
O BPC pode ser suspenso?
Sim. O BPC pode ser suspenso temporariamente ou até cancelado definitivamente quando o INSS ou o Ministério da Cidadania identificam alguma irregularidade ou pendência.
A suspensão não acontece de surpresa: o beneficiário deve receber uma notificação prévia, normalmente:
- Pelo app Meu INSS
- Por ligação ou SMS
- Ou até mesmo no extrato bancário do pagamento
Principais motivos de suspensão do BPC
Confira os motivos mais comuns que levam à suspensão:
1. Cadastro Único desatualizado
O CadÚnico deve ser atualizado:
- A cada 2 anos, mesmo que nada tenha mudado
- Imediatamente após qualquer alteração na família (endereço, renda, escola, morte, nascimento, etc.)
Se estiver desatualizado, o benefício entra em análise e pode ser suspenso até que tudo seja regularizado no CRAS.
2. Aumento da renda familiar
Se a renda por pessoa da casa ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o INSS pode suspender o benefício automaticamente, com base nos dados do CadÚnico ou outras bases cruzadas do governo.
Mesmo com aumento de renda, a família pode manter o BPC, se for comprovada a necessidade (com laudo, terapias, medicamentos, etc.) por meio de avaliação social.
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3. Não comprovação da deficiência
Para pessoas com deficiência, como autistas, o BPC depende de laudos médicos e avaliações periódicas.
A falta de atualização no laudo, ausência de perícia ou documentação incompleta pode levar à suspensão.
4. Descumprimento de exigências do INSS
Caso o INSS solicite documentos adicionais e o beneficiário não envie no prazo, o benefício será suspenso por “não cumprimento de exigência”.
5. Fraude ou irregularidade identificada
Se for constatado que houve informações falsas no cadastro ou laudo fraudulento, o benefício pode ser suspenso e até cancelado definitivamente, com exigência de devolução dos valores recebidos.
Como saber se o BPC foi suspenso?
Você pode verificar:
- No Meu INSS (app ou site)
- Pelo telefone 135
- Consultando o extrato de pagamento bancário
- Procurando uma agência do INSS ou o CRAS mais próximo
O que fazer se o BPC for suspenso?
✅ Descubra o motivo exato da suspensão
✅ Regularize a situação: atualize o CadÚnico, envie os documentos ou realize a perícia
✅ Aguarde nova análise do INSS
✅ Se o benefício for negado após suspensão, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial
Em muitos casos, a Justiça concede liminares para reativar o BPC rapidamente, principalmente em casos urgentes, como crianças autistas em tratamento.
Conclusão
A suspensão do BPC pode acontecer, mas é possível evitar e resolver com atenção aos prazos, documentos e atualizações.
Manter o CadÚnico atualizado, guardar os laudos médicos e acompanhar de perto pelo Meu INSS são medidas simples que garantem tranquilidade para a família e a continuidade do direito.
