Veja o que caracteriza o assédio moral, como identificar e registrar as situações, e o que fazer para se proteger legalmente
O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e comprometer a vida profissional da vítima. Neste artigo, explicamos o que é assédio moral, como identificá-lo e, principalmente, como juntar provas para buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
Assédio moral é toda conduta repetitiva e abusiva praticada por superiores ou colegas que tenha como objetivo humilhar, constranger, isolar ou desestabilizar emocionalmente o trabalhador. Pode ocorrer de forma verbal, psicológica ou até silenciosa, e geralmente é sistemático, ou seja, acontece com frequência.
Exemplos comuns:
- Gritar ou humilhar em público;
- Sobrecarregar intencionalmente com tarefas;
- Ignorar ou isolar o colaborador;
- Espalhar boatos ou desacreditar a capacidade profissional;
- Ameaças constantes de demissão sem justificativa.
Como provar o assédio moral no trabalho?
A maior dificuldade nos casos de assédio é a prova, já que muitas vezes ele ocorre sem testemunhas diretas. Veja abaixo formas eficazes de reunir provas de assédio moral:
✅ Registros escritos
- Guarde e-mails, mensagens de WhatsApp, prints de conversas e qualquer outro tipo de comunicação que mostre comportamentos abusivos.
- Faça um diário das situações, com datas, horários, locais e o que foi dito ou feito.
✅ Testemunhas
- Colegas que presenciaram ou tenham conhecimento dos episódios podem servir como testemunhas em uma eventual ação.
✅ Gravações
- Em geral, áudios e vídeos gravados por uma das partes da conversa são aceitos como prova no Brasil, mesmo sem autorização da outra parte — desde que você também participe do diálogo.
✅ Documentos e relatórios médicos
- Laudos de psicólogos, psiquiatras ou médicos que indiquem abalo emocional causado pelo trabalho fortalecem a argumentação.
O que fazer ao identificar assédio moral?
- Documente tudo, como orientado acima.
- Tente uma conversa formal com o RH ou com a liderança da empresa.
- Se não houver solução, registre uma denúncia no Ministério do Trabalho.
- Procure um advogado trabalhista para ingressar com uma ação judicial, caso necessário.
Assédio moral é crime?
O assédio moral, embora não seja tipificado como crime no Código Penal Brasileiro, pode gerar indenização por danos morais e, em alguns casos, ser enquadrado como crime contra a honra ou resultar em rescisão indireta do contrato de trabalho.
Conclusão
O assédio moral no trabalho deve ser levado a sério. Reunir provas é essencial para proteger seus direitos e buscar reparação na Justiça. Se você está sofrendo perseguições, constrangimentos ou humilhações no ambiente profissional, não se cale. Documente, denuncie e busque apoio jurídico.
