O uso do canabidiol em crianças com autismo
Efeitos, indicações e caminhos legais para acesso ao tratamento Cada vez mais famílias têm buscado o uso do canabidiol (CBD) como alternativa terapêutica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, explicamos o que os estudos dizem sobre o tema, quais os efeitos relatados, como funciona a prescrição médica e quais são os […]
A Importância do Georreferenciamento para Propriedades Rurais
Saiba o que é o georreferenciamento de imóveis rurais, quando ele é obrigatório e como esse procedimento garante segurança jurídica e valorização da propriedade. O georreferenciamento de imóveis rurais é mais do que uma exigência legal — trata-se de uma ferramenta essencial para evitar conflitos de divisa, garantir a validade de escrituras e facilitar financiamentos. […]
Quem pode usar canabidiol no Brasil?
Veja quem tem direito ao tratamento com CBD e como conseguir a prescrição legalmente O uso medicinal do canabidiol (CBD) é permitido no Brasil, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer esse tratamento de forma legal e segura. Neste artigo, explicamos quais doenças são mais indicadas, quem pode prescrever, quais critérios a […]
Revisão dos principais direitos das pessoas com TEA em linguagem acessível
Conheça os principais direitos garantidos por lei às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e entenda como acessá-los no dia a dia Veja um resumo claro e direto sobre os principais direitos das pessoas com TEA. Entenda como garantir acesso à saúde, educação, transporte gratuito, BPC/LOAS, isenções e prioridade de atendimento, com base na lei […]
Agronegócio e Responsabilidade Civil: Quando o Produtor Pode Ser Responsabilizado?
Entenda em quais situações o produtor rural pode ser responsabilizado civilmente por danos ambientais, acidentes com defensivos, conflitos com vizinhos ou falhas na cadeia produtiva. O agronegócio movimenta bilhões de reais no Brasil, mas junto com seu crescimento vêm também obrigações legais e responsabilidades civis importantes. O produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, pode […]
Canabidiol x THC: entenda as diferenças
CBD e THC vêm da mesma planta, mas têm efeitos e usos totalmente diferentes Resumo do artigo:Apesar de serem compostos da mesma planta (Cannabis sativa), o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) possuem efeitos muito distintos no organismo humano. Enquanto o THC é responsável pelos efeitos psicoativos da maconha e seu uso recreativo, o CBD […]
Como funcionam as liminares para garantir tratamento de urgência para autistas
Entenda quando e como pedir uma liminar judicial para garantir acesso rápido às terapias e medicamentos necessários ao tratamento de pessoas com TEA Descubra como funciona a liminar judicial para garantir o tratamento de urgência de pessoas com autismo. Saiba quando é possível recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e por que esse recurso pode […]
Quais profissionais compõem o tratamento ideal para pessoas com TEA segundo o STF e a jurisprudência
O tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é, por natureza, multidisciplinar. Isso significa que o desenvolvimento global da criança ou do adulto autista depende do acompanhamento por diferentes profissionais, que atuam em conjunto para promover avanços nas áreas da comunicação, comportamento, cognição, socialização e autonomia. Com base em diretrizes clínicas, políticas públicas e decisões […]
Canabidiol x THC: entenda as diferenças
CBD e THC vêm da mesma planta, mas têm efeitos totalmente diferentes Com o aumento do uso medicinal da Cannabis sativa, surgem muitas dúvidas entre dois dos principais compostos da planta: o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC). Ambos são canabinoides, mas possuem funções, efeitos e aplicações completamente diferentes no corpo humano. Se você quer […]
Segurança Jurídica no Campo: Como Evitar Conflitos Agrários e Invasões de Terra
Saiba quais medidas legais e preventivas podem garantir a posse e a propriedade rural, evitando litígios, invasões e prejuízos no meio agrário. No Brasil, o campo é um dos territórios com maior número de disputas fundiárias. Produtores, herdeiros, comunidades tradicionais e grileiros se envolvem constantemente em conflitos por terra. Diante disso, garantir segurança jurídica no […]
