Canabidiol: O que é e como funciona no organismo?
Entenda os efeitos do CBD no corpo humano O canabidiol, também conhecido como CBD, é um dos principais compostos extraídos da planta Cannabis sativa. Ao contrário do THC (tetrahidrocanabinol), o CBD não possui efeito psicoativo, ou seja, não causa alteração de consciência ou “barato”. Seu uso é focado exclusivamente em fins terapêuticos e medicinais, e tem ganhado cada vez […]
Licenciamento Ambiental para Atividades Agrícolas: O Que É Obrigatório
O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza, acompanha e controla empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No setor agropecuário, ele é obrigatório para diversas atividades rurais, como desmatamento, irrigação, criação intensiva de animais e uso […]
Terapia ABA: o que é, quem pode indicar e quais são os direitos legais envolvidos
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma das abordagens mais conhecidas e recomendadas para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Baseada em evidências científicas, ela tem como foco o desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas, comunicacionais e de autonomia. Neste artigo, explicamos o que é a ABA, quem pode indicá-la, e […]
Crédito Rural: Quem Tem Direito e Como Acessar Financiamentos Agrícolas
O que é crédito rural? O crédito rural é um instrumento financeiro oferecido por instituições públicas e privadas com o objetivo de fomentar a produção agropecuária nacional. Ele é destinado a produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e cooperativas que atuam nas atividades de plantio, pecuária, agroindústria, pesca ou extrativismo vegetal. O crédito rural é […]
Diagnóstico precoce e a importância jurídica do laudo multidisciplinar
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das ferramentas mais importantes para garantir o desenvolvimento e a inclusão da criança. Quanto mais cedo o diagnóstico é feito, mais rápido se inicia o acompanhamento terapêutico, e maiores são as chances de evolução nas áreas da comunicação, socialização e comportamento. Além de sua […]
Direito das Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais no Campo Jurídico
O que são comunidades quilombolas e povos tradicionais? As comunidades quilombolas são formadas por descendentes de africanos escravizados que resistiram à opressão por meio da ocupação coletiva da terra, formando os chamados “quilombos”. Já os povos e comunidades tradicionais incluem indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, ciganos e outros grupos com modo de vida ligado à […]
Autismo e transporte público gratuito: quem tem direito e como pedir
O deslocamento diário para terapias, consultas médicas e atividades escolares é uma das realidades mais comuns na rotina de quem cuida de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pensando nisso, a legislação brasileira garante o direito ao transporte público gratuito para pessoas com deficiência, o que inclui o autismo. Neste artigo, você vai […]
Regularização Fundiária: Como Funciona e Quais Documentos São Necessários
O que é a regularização fundiária? A regularização fundiária rural é o processo jurídico-administrativo destinado a reconhecer e formalizar a posse de imóveis ocupados irregularmente. Seu objetivo é garantir segurança jurídica para produtores e comunidades rurais, promovendo o acesso à terra, crédito rural, políticas públicas e investimentos no campo. Ela transforma a posse em propriedade […]
Como obter a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA e para que ela serve
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é um documento criado para garantir mais visibilidade, respeito e acesso prioritário às pessoas com TEA em diversos espaços públicos e privados.Prevista em lei, ela já é uma realidade em muitos estados e municípios do Brasil, e pode fazer grande diferença no dia […]
Reforma Agrária: Conceitos e Aspectos Jurídicos Principais
O que é a Reforma Agrária? A reforma agrária é um conjunto de medidas jurídicas, sociais e econômicas adotadas pelo Estado para redistribuir a posse da terra, promovendo justiça social, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável no meio rural. Mais do que entregar terras, a reforma agrária envolve garantir condições de vida dignas para os […]
