O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?
Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]
Inventário e Doação em Vida: Qual a Diferença?
Inventário e Doação em Vida: Qual a Diferença? Entenda as principais diferenças entre herança e doação em vida e saiba qual é a melhor opção para organizar a partilha de bens Inventário e doação em vida são duas formas de transferir patrimônio, mas acontecem em momentos distintos e com regras diferentes. Neste artigo, você vai […]
Divórcio com filhos menores: quais documentos são exigidos?
Entenda quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio quando há filhos menores de idade e por que o processo deve ser judicial. Saiba quais documentos são exigidos no divórcio com filhos menores, como funciona o processo judicial e quais cuidados são necessários com guarda, pensão e visitas. Divórcio com filhos menores precisa […]
Custos e formas de pagamento do tratamento com canabidiol
Entenda quanto custa o tratamento com CBD no Brasil, quais as alternativas de acesso e quando é possível obter o medicamento gratuitamente ou por decisão judicial O tratamento com canabidiol (CBD) tem se tornado uma alternativa cada vez mais buscada por pacientes com epilepsia, autismo, dor crônica e outras condições médicas. No entanto, o custo […]
Passo a passo para entrar com ação judicial por terapias negadas para autistas
Saiba como garantir, pela Justiça, o acesso a terapias como ABA, fonoaudiologia, TO e psicologia quando o plano de saúde ou SUS nega o tratamento. Seu filho autista teve o tratamento negado? Veja como entrar com ação judicial para garantir terapias como ABA, TO e fono, seja pelo plano de saúde ou SUS. Passo a […]
Como funciona o recurso administrativo do BPC?
Saiba o que fazer quando o BPC é negado pelo INSS, como apresentar um recurso administrativo e quais documentos são necessários. O INSS negou o BPC? Você pode entrar com recurso administrativo gratuito. Entenda como funciona, onde apresentar, quais prazos seguir e o que fazer se o recurso for indeferido. O que é o BPC? […]
Posso ser demitido estando de atestado médico? Entenda o que diz a lei
Veja em quais situações a demissão durante o afastamento médico é ilegal e quando a empresa pode desligar o funcionário Receber um atestado médico é um direito do trabalhador para cuidar da saúde sem prejuízo ao emprego. Mas surge a dúvida: é possível ser demitido enquanto estiver de atestado? Neste artigo, você vai entender o […]
Posso abrir inventário sozinho ou preciso de advogado?
Entenda se é possível fazer o inventário por conta própria e por que a presença de um advogado é obrigatória no processo Muitas pessoas se perguntam se é possível abrir um inventário sem advogado para economizar tempo ou dinheiro. A verdade é que, seja judicial ou extrajudicial, o inventário exige a participação de um advogado. […]
Como se proteger juridicamente em um divórcio litigioso?
Saiba quais medidas tomar para resguardar seus direitos em um divórcio cheio de conflitos e disputas. O divórcio litigioso pode ser desgastante e complexo. Veja como se proteger juridicamente, quais provas reunir, como funciona a guarda, a pensão e a partilha de bens, e por que contar com um advogado é essencial. O que é […]
Canabidiol para dor neuropática: quando é recomendado e como conseguir pela Justiça
Entenda em quais situações o CBD pode ser indicado e como garantir o acesso ao tratamento mesmo diante da recusa do SUS ou do plano de saúde A dor neuropática é uma das mais difíceis de tratar na medicina. Quando os medicamentos tradicionais falham, o canabidiol (CBD) surge como uma alternativa terapêutica segura e eficaz. […]
