Entenda quais terapias para autistas o SUS oferece, como acessar, quais documentos apresentar e o que fazer quando há demora ou negativa.
O SUS oferece terapias gratuitas para pessoas com autismo, como fonoaudiologia, psicologia, TO e outras. Saiba como conseguir, quais documentos levar e como agir em caso de negativa.
O SUS oferece tratamento para autismo?
Sim. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo diagnóstico e diversas terapias essenciais para o desenvolvimento do paciente.
Segundo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012), é obrigação do Estado garantir atenção integral à saúde, o que inclui:
- Atendimento multiprofissional
- Diagnóstico precoce
- Tratamento terapêutico
- Acompanhamento periódico
Quais terapias o SUS pode oferecer para autistas?
As terapias mais comuns ofertadas pelo SUS (diretamente ou via convênios com clínicas especializadas) incluem:
- Fonoaudiologia
- Psicologia
- Terapia Ocupacional (TO)
- Psicopedagogia
- Fisioterapia
- Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) – ainda com oferta limitada, mas crescente
- Acompanhamento com neuropediatra e psiquiatra infantil
Onde são realizadas essas terapias?
Os atendimentos podem ocorrer em:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi)
- Clínicas conveniadas
- Associações e instituições que atuam com TEA e recebem verba pública
⚠️ A oferta varia conforme a cidade e a estrutura da rede local de saúde.
Como conseguir as terapias pelo SUS?
Veja o passo a passo:
1. Obtenha um laudo médico
- O laudo deve ter o CID F84.0 (ou outro relacionado ao TEA)
- Precisa ser emitido por médico do SUS ou particular
- Descrever as necessidades terapêuticas da criança
2. Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Leve: laudo, documentos pessoais da criança e comprovante de residênciaEstá com dúvidas sobre seus direitosReceba orientações iniciais e entenda o que fazer no seu caso.Solicitar orientação
- Solicite o encaminhamento para avaliação multiprofissional e início do tratamento
3. Acompanhe a marcação das terapias
- O encaminhamento pode ser feito para o CAPSi ou para clínicas especializadas da região
- Guarde comprovantes e protocolos
4. Cadastre ou atualize o CadÚnico
- Manter os dados atualizados ajuda em políticas públicas complementares, como o BPC
E se houver demora ou negativa?
Infelizmente, muitas famílias enfrentam:
- Filas de espera muito longas
- Oferta de apenas 1 ou 2 sessões por semana, quando o ideal seria intensivo
- Ausência de terapeutas especializados
Nesses casos, você pode:
✅ Registrar reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde
✅ Procurar o Ministério Público
✅ Buscar orientação jurídica para entrar com ação judicial e garantir as terapias necessárias
⚖️ A Justiça tem garantido com frequência a realização gratuita e intensiva de terapias para autistas, quando comprovada a necessidade e ausência de atendimento adequado pelo SUS.
Dica: peça tudo por escrito
Sempre que o SUS negar, limitar ou atrasar o atendimento, peça:
- Documento assinado com a justificativa
- Protocolo de atendimento
- Nome do responsável
Essas informações ajudam em possíveis ações legais.
Conclusão
O SUS tem obrigação legal de fornecer terapias adequadas para autistas, mas é comum que a família precise insistir, acompanhar e até recorrer judicialmente para garantir o atendimento completo.
Conhecer os direitos e entender o caminho correto é o primeiro passo para assegurar qualidade de vida e desenvolvimento pleno para a pessoa com TEA.
