Entenda como os juízes definem a guarda dos filhos após o divórcio e o que significa, na prática, a guarda compartilhada.

A guarda compartilhada é a regra nos divórcios com filhos no Brasil. Saiba como ela é decidida, quais são os direitos e deveres de cada genitor e em quais casos o juiz pode definir outro tipo de guarda.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é o modelo em que pai e mãe dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo após o divórcio.

Isso não significa que a criança passa a morar metade do tempo com cada um, mas sim que ambos continuam participando ativamente da educação, saúde e rotina do filho.

A ideia é preservar o vínculo familiar e garantir o direito da criança de conviver de forma equilibrada com ambos os pais.

A guarda compartilhada é obrigatória?

Sim. Desde a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a regra no Brasil, sempre que ambos os pais estão aptos e dispostos a exercer o poder familiar.

O juiz só deixará de aplicá-la quando:

• Um dos genitores não demonstrar interesse em participar da vida da criança;
• Houver comprovação de risco à integridade física, psicológica ou moral do filho;
• Existirem conflitos graves e comprovados que impeçam o diálogo entre os pais.

Como o juiz decide sobre a guarda no divórcio?

A decisão leva em conta, principalmente, o melhor interesse da criança.

Durante o processo, o juiz pode:

• Solicitar relatórios psicológicos ou sociais (feitos por equipe técnica);
• Ouvir o Ministério Público;
• Avaliar a rotina, local de moradia e vínculo afetivo com cada genitor;Está com dúvidas sobre seus direitosReceba orientações iniciais e entenda o que fazer no seu caso.Solicitar orientação
• Determinar uma audiência de conciliação para tentar acordo entre os pais.

Se houver consenso, o juiz apenas homologa o acordo. Se não houver, ele decidirá com base nas provas e pareceres técnicos.

Diferença entre guarda compartilhada e unilateral

Tipo de Guarda Quem decide sobre a criança Onde a criança mora Quando é aplicada

Compartilhada Ambos os pais decidem juntos Pode residir com um, mas ambos participam das decisões É a regra geral

Unilateral Apenas um dos pais decide Mora com o responsável designado Quando há conflito grave, ausência ou incapacidade do outro genitor

Como ficam as visitas e a pensão na guarda compartilhada?

• Convivência: o juiz define um cronograma equilibrado, que pode incluir fins de semana alternados, feriados, férias e contatos virtuais.
• Pensão alimentícia: mesmo com guarda compartilhada, um dos pais pode ter que pagar pensão, especialmente se houver diferença significativa de renda entre eles.

Conclusão

A guarda compartilhada busca garantir o equilíbrio emocional e o bem-estar da criança, permitindo que pai e mãe participem de forma igualitária da sua criação.

No divórcio, é fundamental que ambos priorizem o diálogo e o interesse dos filhos, sempre com apoio jurídico adequado para que o processo seja justo e transparente.