Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período

A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras previstas na legislação trabalhista.

O que é estabilidade no emprego?

Estabilidade no emprego é o direito do trabalhador de não ser demitido sem justa causa por um determinado período, desde que cumpra os requisitos legais ou esteja em uma situação especial prevista pela legislação ou convenção coletiva.

Durante a estabilidade, o empregador só pode demitir o funcionário se houver falta grave devidamente comprovada.

Quem tem direito à estabilidade no emprego?

A estabilidade pode ser provisória ou definitiva (em casos bem específicos). Veja as situações mais comuns em que o trabalhador tem estabilidade provisória:

✅ Gestante

• Garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
• Válida mesmo que o empregador não soubesse da gravidez na demissão.

✅ Acidente de trabalho ou doença ocupacional

• O trabalhador afastado por acidente de trabalho ou doença relacionada ao serviço e que receba auxílio-doença acidentário (B91) tem estabilidade de 12 meses após a alta do INSS.

✅ CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

• Membros eleitos da CIPA têm estabilidade desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato.

✅ Dirigente sindical

• O empregado eleito para cargo de direção sindical não pode ser demitido sem justa causa durante o período do mandato e, em alguns casos, até 1 ano após o fim.

✅ Empregada vítima de violência doméstica (em alguns estados)

• Em estados como São Paulo, a legislação estadual garante estabilidade provisória a mulheres que notificarem a empresa da situação.

✅ Estabilidade pré-aposentadoria (se prevista em acordo coletivo)

• Algumas convenções coletivas garantem estabilidade para trabalhadores próximos da aposentadoria (ex: 12 a 24 meses antes do direito adquirido). É necessário verificar o que diz a convenção do sindicato da categoria.

O que acontece se o trabalhador for demitido durante a estabilidade?

Se o trabalhador for dispensado sem justa causa durante o período de estabilidade:

• Pode pedir reintegração ao cargo por meio de ação judicial;
• Ou pode solicitar indenização equivalente ao período restante da estabilidade.

Estabilidade é diferente de contrato por tempo indeterminado?

Sim. Ter contrato de trabalho por tempo indeterminado não garante estabilidade. A estabilidade é um direito específico e temporário, que ocorre em situações especiais, como as listadas acima.

Conclusão

A estabilidade no emprego é uma importante proteção ao trabalhador em momentos de vulnerabilidade, como gravidez, acidente de trabalho ou atividade sindical. Se você foi demitido e acredita que tinha estabilidade, procure orientação jurídica ou o sindicato da sua categoria para buscar seus direitos.