Usucapião Especial Rural: Quem Tem Direito e Como Funciona
O que é Usucapião Especial Rural? O usucapião especial rural é uma forma de aquisição de propriedade prevista na Constituição Federal e no Código Civil. Ele permite que pessoas que ocupam e cultivam áreas rurais, mesmo sem um título formal de propriedade, possam regularizar a posse e obter o registro da terra. Essa modalidade foi […]
Contrato de Arrendamento Rural: O Que É, Como Fazer e Quais Cláusulas Incluir para Sua Segurança Jurídica
O contrato de arrendamento rural é essencial para quem deseja utilizar ou ceder o uso de uma propriedade rural com segurança jurídica. Embora muitos ainda façam acordos verbais, esse tipo de contrato, quando não formalizado, pode gerar grandes prejuízos. Neste artigo, você vai entender o que é o contrato de arrendamento rural, os riscos do […]
O que é o Direito Agrário e por que ele é tão importante para quem vive da terra
Se você é produtor rural, arrendatário, parceiro ou apenas ocupa uma terra para trabalhar, precisa conhecer o Direito Agrário. Ele é o ramo do direito que regula as atividades ligadas à posse, uso e exploração da terra para fins agrícolas, pecuários, extrativistas e agroindustriais. Em outras palavras: o Direito Agrário protege quem vive do campo. […]
