Posso processar por assédio mesmo sem testemunhas? Entenda o que diz a lei
Veja como provar o assédio moral ou sexual no trabalho mesmo sem testemunhas diretas e saiba quais são os seus direitos Muitas vítimas de assédio no ambiente de trabalho têm medo de denunciar por não terem testemunhas. A boa notícia é que é possível sim processar por assédio mesmo sem testemunhas, desde que existam outros […]
O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?
Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]
Posso ser demitido estando de atestado médico? Entenda o que diz a lei
Veja em quais situações a demissão durante o afastamento médico é ilegal e quando a empresa pode desligar o funcionário Receber um atestado médico é um direito do trabalhador para cuidar da saúde sem prejuízo ao emprego. Mas surge a dúvida: é possível ser demitido enquanto estiver de atestado? Neste artigo, você vai entender o […]
Sou CLT e MEI ao mesmo tempo: posso reclamar direitos trabalhistas?
Entenda se é possível ter vínculo formal e atuar como MEI, e em quais situações o trabalhador pode reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho É possível ser CLT e MEI ao mesmo tempo, desde que as atividades não entrem em conflito ou mascaramento de vínculo. Neste artigo, explicamos quando o acúmulo é legal, quando […]
Trabalho intermitente: quais são seus direitos garantidos por lei?
Entenda como funciona o regime de trabalho intermitente e saiba o que o trabalhador pode exigir mesmo sem vínculo contínuo O trabalho intermitente é uma modalidade prevista pela Reforma Trabalhista, na qual o funcionário é chamado para trabalhar apenas quando necessário, recebendo por horas ou dias trabalhados. Neste artigo, você entenderá como esse regime funciona, […]
Horas extras não pagas: como comprovar e garantir seus direitos
Saiba como identificar a irregularidade, reunir provas e acionar a Justiça para receber pelas horas trabalhadas além da jornada Quando o trabalhador cumpre jornada superior ao combinado e não recebe pelas horas extras, ele pode recorrer à Justiça para exigir o pagamento. Neste artigo, explicamos como funciona o direito às horas extras, quais provas são […]
Assinei acordo na rescisão e me arrependi: é possível reverter?
Veja em quais situações o trabalhador pode anular o acordo feito na rescisão e como agir para buscar seus direitos Com a Reforma Trabalhista, muitos trabalhadores passaram a fazer acordos de rescisão com o empregador, mas nem sempre estão cientes das consequências. Neste artigo, você entenderá quando é possível reverter esse acordo, quais os prazos […]
Adicional de periculosidade: o que é, quanto vale e quem tem direito
Entenda quando o trabalhador deve receber esse adicional e quais atividades são consideradas perigosas pela legislação trabalhista O adicional de periculosidade é um direito previsto na CLT para trabalhadores expostos a riscos como explosões, inflamáveis ou eletricidade. Neste artigo, você vai descobrir o que é esse adicional, quem tem direito a recebê-lo, qual o valor […]
Pedi demissão: ainda posso processar a empresa? Entenda seus direitos
Mesmo após sair do emprego por vontade própria, o trabalhador pode acionar a Justiça em diversas situações. Veja quando e como fazer isso. Muitos acreditam que, ao pedir demissão, perdem o direito de acionar a empresa judicialmente. Mas isso não é verdade. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível processar a empresa mesmo após […]
Rescisão indireta: o que é, quando pode ser aplicada e quais são seus direitos
Saiba em quais situações o trabalhador pode pedir o fim do contrato e receber todos os direitos como se fosse uma demissão sem justa causa A rescisão indireta acontece quando é o empregador quem comete falta grave, permitindo que o funcionário encerre o contrato e receba todos os direitos previstos para demissão sem justa causa. […]
