Pedi demissão: ainda posso processar a empresa? Entenda seus direitos
Mesmo após sair do emprego por vontade própria, o trabalhador pode acionar a Justiça em diversas situações. Veja quando e como fazer isso. Muitos acreditam que, ao pedir demissão, perdem o direito de acionar a empresa judicialmente. Mas isso não é verdade. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível processar a empresa mesmo após […]
Rescisão indireta: o que é, quando pode ser aplicada e quais são seus direitos
Saiba em quais situações o trabalhador pode pedir o fim do contrato e receber todos os direitos como se fosse uma demissão sem justa causa A rescisão indireta acontece quando é o empregador quem comete falta grave, permitindo que o funcionário encerre o contrato e receba todos os direitos previstos para demissão sem justa causa. […]
Trabalhou no feriado e não recebeu? Veja o que fazer para garantir seus direitos
Entenda o que diz a lei sobre trabalho em feriados e saiba como agir se você não foi pago corretamente Trabalhar em feriados é permitido, mas a legislação exige compensação adequada ou pagamento em dobro. Neste artigo, você vai entender o que diz a CLT, quando o trabalho em feriado é permitido e como agir […]
FGTS não depositado: saiba como agir e garantir seus direitos
Descubra como identificar a irregularidade, reunir provas e cobrar o empregador pelo não recolhimento do seu FGTS O depósito do FGTS é uma obrigação mensal do empregador, e o não pagamento pode gerar prejuízos sérios para o trabalhador. Neste artigo, explicamos como verificar se o FGTS está sendo depositado corretamente, quais são seus direitos em […]
Assédio moral no trabalho: como reunir provas e garantir seus direitos
Veja o que caracteriza o assédio moral, como identificar e registrar as situações, e o que fazer para se proteger legalmente O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e comprometer a vida profissional da vítima. Neste artigo, explicamos o que é assédio moral, como identificá-lo e, principalmente, como juntar provas para buscar […]
Jornada excessiva de trabalho: o que diz a lei e quais são os seus direitos
Entenda os limites legais da jornada de trabalho no Brasil e o que fazer em casos de abusos A legislação trabalhista brasileira estabelece regras claras sobre a jornada de trabalho para proteger o bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza jornada excessiva, quais são os limites permitidos por […]
Acúmulo de função no trabalho: quando é considerado ilegal?
Saiba em quais situações o acúmulo de funções fere a lei e o que você pode fazer para se proteger O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador assume atividades além daquelas originalmente contratadas, sem o devido reconhecimento ou pagamento extra. Neste artigo, explicamos quando essa prática é ilegal, como identificar a situação e quais […]
Demissão sem justa causa: conheça todos os seus direitos garantidos por lei
Entenda o que você pode receber ao ser dispensado sem justa causa e como garantir seus benefícios Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva quais são os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa. Você vai entender o que deve ser pago, como funciona o aviso prévio, o saque do FGTS, o […]
