É possível pedir revisão do valor do BPC?
Entenda em quais casos pode ser feita a revisão do BPC/LOAS e o que fazer se o valor estiver incorreto, bloqueado ou com descontos indevidos. Você pode pedir revisão do valor do BPC? Saiba quando é possível contestar o valor recebido, corrigir erros de cálculo ou reativar o pagamento suspenso do benefício assistencial. O valor […]
Trabalho à distância: quais direitos o trabalhador mantém mesmo fora da empresa?
Descubra o que diz a CLT sobre home office e teletrabalho, e quais garantias continuam válidas mesmo trabalhando de casa O trabalho à distância — como o home office ou teletrabalho — se tornou comum nos últimos anos. Mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre os direitos que se mantêm fora do ambiente físico da […]
Posso receber BPC morando de aluguel?
Entenda se quem mora de aluguel pode ter direito ao BPC/LOAS e como comprovar a renda familiar na hora de solicitar o benefício. Moro de aluguel e preciso do BPC: será que posso receber? Descubra se o pagamento de aluguel interfere no direito ao benefício assistencial e como declarar corretamente os gastos ao INSS. O […]
Posso processar por assédio mesmo sem testemunhas? Entenda o que diz a lei
Veja como provar o assédio moral ou sexual no trabalho mesmo sem testemunhas diretas e saiba quais são os seus direitos Muitas vítimas de assédio no ambiente de trabalho têm medo de denunciar por não terem testemunhas. A boa notícia é que é possível sim processar por assédio mesmo sem testemunhas, desde que existam outros […]
BPC para idosos: quais documentos são necessários?
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS a partir dos 65 anos e veja a lista completa de documentos para solicitar o benefício. Idosos com 65 anos podem receber o BPC? Veja quais são os documentos exigidos pelo INSS, quem pode fazer o pedido e o passo a passo para dar entrada no benefício assistencial. O […]
Empresa faliu: como receber meus direitos trabalhistas?
Entenda o que acontece com seus direitos quando a empresa entra em falência e saiba como agir para não sair prejudicado Quando uma empresa entra em processo de falência, muitos trabalhadores ficam sem saber o que fazer. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos trabalhistas, como cobrar o que é devido e quais os […]
Posso pedir o BPC para meu filho menor de idade?
Entenda se crianças com deficiência, como o autismo, têm direito ao BPC/LOAS, quais são os critérios e como fazer a solicitação. Crianças com deficiência, como autismo, têm direito ao BPC/LOAS? Saiba quem pode pedir, quais documentos são necessários e como funciona a análise do INSS para menores de idade. O que é o BPC? O BPC […]
O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?
Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]
Como funciona o recurso administrativo do BPC?
Saiba o que fazer quando o BPC é negado pelo INSS, como apresentar um recurso administrativo e quais documentos são necessários. O INSS negou o BPC? Você pode entrar com recurso administrativo gratuito. Entenda como funciona, onde apresentar, quais prazos seguir e o que fazer se o recurso for indeferido. O que é o BPC? […]
Posso ser demitido estando de atestado médico? Entenda o que diz a lei
Veja em quais situações a demissão durante o afastamento médico é ilegal e quando a empresa pode desligar o funcionário Receber um atestado médico é um direito do trabalhador para cuidar da saúde sem prejuízo ao emprego. Mas surge a dúvida: é possível ser demitido enquanto estiver de atestado? Neste artigo, você vai entender o […]
