Agronegócio e Responsabilidade Civil: Quando o Produtor Pode Ser Responsabilizado?
Entenda em quais situações o produtor rural pode ser responsabilizado civilmente por danos ambientais, acidentes com defensivos, conflitos com vizinhos ou falhas na cadeia produtiva. O agronegócio movimenta bilhões de reais no Brasil, mas junto com seu crescimento vêm também obrigações legais e responsabilidades civis importantes. O produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, pode […]
Canabidiol x THC: entenda as diferenças
CBD e THC vêm da mesma planta, mas têm efeitos e usos totalmente diferentes Resumo do artigo:Apesar de serem compostos da mesma planta (Cannabis sativa), o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) possuem efeitos muito distintos no organismo humano. Enquanto o THC é responsável pelos efeitos psicoativos da maconha e seu uso recreativo, o CBD […]
Como funcionam as liminares para garantir tratamento de urgência para autistas
Entenda quando e como pedir uma liminar judicial para garantir acesso rápido às terapias e medicamentos necessários ao tratamento de pessoas com TEA Descubra como funciona a liminar judicial para garantir o tratamento de urgência de pessoas com autismo. Saiba quando é possível recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e por que esse recurso pode […]
Quais profissionais compõem o tratamento ideal para pessoas com TEA segundo o STF e a jurisprudência
O tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é, por natureza, multidisciplinar. Isso significa que o desenvolvimento global da criança ou do adulto autista depende do acompanhamento por diferentes profissionais, que atuam em conjunto para promover avanços nas áreas da comunicação, comportamento, cognição, socialização e autonomia. Com base em diretrizes clínicas, políticas públicas e decisões […]
Canabidiol x THC: entenda as diferenças
CBD e THC vêm da mesma planta, mas têm efeitos totalmente diferentes Com o aumento do uso medicinal da Cannabis sativa, surgem muitas dúvidas entre dois dos principais compostos da planta: o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC). Ambos são canabinoides, mas possuem funções, efeitos e aplicações completamente diferentes no corpo humano. Se você quer […]
Segurança Jurídica no Campo: Como Evitar Conflitos Agrários e Invasões de Terra
Saiba quais medidas legais e preventivas podem garantir a posse e a propriedade rural, evitando litígios, invasões e prejuízos no meio agrário. No Brasil, o campo é um dos territórios com maior número de disputas fundiárias. Produtores, herdeiros, comunidades tradicionais e grileiros se envolvem constantemente em conflitos por terra. Diante disso, garantir segurança jurídica no […]
Canabidiol: O que é e como funciona no organismo?
Entenda os efeitos do CBD no corpo humano O canabidiol, também conhecido como CBD, é um dos principais compostos extraídos da planta Cannabis sativa. Ao contrário do THC (tetrahidrocanabinol), o CBD não possui efeito psicoativo, ou seja, não causa alteração de consciência ou “barato”. Seu uso é focado exclusivamente em fins terapêuticos e medicinais, e tem ganhado cada vez […]
Licenciamento Ambiental para Atividades Agrícolas: O Que É Obrigatório
O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza, acompanha e controla empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de impacto ao meio ambiente. No setor agropecuário, ele é obrigatório para diversas atividades rurais, como desmatamento, irrigação, criação intensiva de animais e uso […]
Terapia ABA: o que é, quem pode indicar e quais são os direitos legais envolvidos
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma das abordagens mais conhecidas e recomendadas para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Baseada em evidências científicas, ela tem como foco o desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas, comunicacionais e de autonomia. Neste artigo, explicamos o que é a ABA, quem pode indicá-la, e […]
Crédito Rural: Quem Tem Direito e Como Acessar Financiamentos Agrícolas
O que é crédito rural? O crédito rural é um instrumento financeiro oferecido por instituições públicas e privadas com o objetivo de fomentar a produção agropecuária nacional. Ele é destinado a produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e cooperativas que atuam nas atividades de plantio, pecuária, agroindústria, pesca ou extrativismo vegetal. O crédito rural é […]
