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Autor: moraispadvocacia

IMC 30 com diabetes: o CFM liberou a bariátrica, mas o plano nega. Entenda o conflito de normas

Médico e paciente em consulta comparando dois documentos impressos sobre a mesa

Desde 2025 o Conselho Federal de Medicina admite a cirurgia bariátrica e metabólica em pacientes com IMC entre 30 e 35 na presença de certas doenças. A diretriz da ANS que obriga o plano a cobrir continua exigindo IMC a partir de 35. Entenda de onde vem esse descompasso e o que ele significa na prática.

Plano empresarial com poucas vidas: quando o reajuste pode ser considerado abusivo

Empresária revisando contrato de plano de saúde empresarial em escritório pequeno

Plano coletivo não tem teto da ANS, mas tem regras. Entenda o agrupamento obrigatório dos contratos com menos de 30 vidas, a memória de cálculo e o falso coletivo.

Reajuste do plano de saúde em 2026: qual o limite da ANS e o que fazer se o seu passou disso

Homem conferindo com calculadora o valor reajustado da mensalidade do plano de saúde

A ANS aprovou o teto de 5,11% para o reajuste anual em 2026, mas ele alcança só 14,5% dos beneficiários. Veja a quem o limite se aplica e como conferir o seu boleto.

Plano de saúde cancelou o contrato durante o tratamento da criança: o que fazer?

Envelope aberto, cartão sem marca, comprovantes e pasta sobre uma mesa de madeira.

O cancelamento depende do tipo de contrato e da causa. Durante tratamento, há proteções específicas, mas continuidade, portabilidade e eventual reparação exigem análise dos fatos e documentos.

Terapia para autismo pelo SUS: o que fazer na fila

Mãe e criança aguardando atendimento em sala de espera de unidade pública de saúde

A fila do SUS não anda e a terapia do seu filho não começa? Entenda o que a lei garante e o que reunir antes de qualquer medida.

Plano de saúde negou tratamento de câncer: o que fazer

Poltrona de tratamento vazia em sala de quimioterapia iluminada por luz natural

O plano negou quimioterapia, radioterapia ou o medicamento oncológico? Entenda os prazos da ANS, quando a recusa é abusiva e o que reunir.

O plano pode limitar as sessões de terapia do autista?

Cartões e blocos coloridos organizados em mesa de sala de terapia infantil

O plano cortou ou limitou as sessões de terapia do seu filho com TEA? O STJ decidiu em 2026 que isso é abusivo. Veja o que a decisão vale.

Plano de saúde negou a cirurgia: o que fazer agora

Homem sentado em sala de espera segurando relatório médico impresso

O plano negou sua cirurgia por carência, material ou rol da ANS? Entenda quando a recusa é abusiva, os prazos da ANS e o que reunir agora.

Plano de saúde negou medicamento de alto custo: o que fazer

Receita médica e caixa de medicamento sobre mesa de madeira ao lado de óculos de leitura

O plano negou o remédio caro que o médico prescreveu? Veja quando a recusa é abusiva, o que diz o STF sobre o rol da ANS e o que reunir.

Plano de saúde negou a terapia ABA: o que fazer agora

Criança em sessão de terapia com cartões coloridos ao lado das mãos da terapeuta

O plano negou ou limitou a terapia ABA do seu filho? O STJ decidiu em 2026 que limitar sessões é abusivo. Entenda o que fazer.

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