BPC para pessoas com deficiência: quais doenças dão direito?
Conheça as condições de saúde que se enquadram como deficiência para fins de BPC/LOAS e entenda os critérios legais exigidos pelo INSS.Saiba quais doenças dão direito ao BPC para pessoas com deficiência. Veja como a lei define deficiência para esse benefício e o que é analisado pelo INSS no processo de concessão. O que é […]
Jornada excessiva de trabalho: o que diz a lei e quais são os seus direitos
Entenda os limites legais da jornada de trabalho no Brasil e o que fazer em casos de abusos A legislação trabalhista brasileira estabelece regras claras sobre a jornada de trabalho para proteger o bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza jornada excessiva, quais são os limites permitidos por […]
Inventário com Testamento: Entenda Como Funciona
Saiba o que muda no processo de inventário quando existe um testamento e quais são os procedimentos exigidos Quando a pessoa falecida deixa um testamento, o processo de inventário segue regras específicas. Neste artigo, explicamos como funciona o inventário com testamento, quais etapas adicionais são necessárias, quando ele pode ser feito em cartório e o […]
Divórcio com filhos: guarda, visitas e pensão
Entenda como funciona a guarda dos filhos, o direito de convivência e o pagamento de pensão alimentícia após o divórcio.Saiba como o divórcio afeta os filhos menores: tipos de guarda, como funcionam as visitas e como é calculada a pensão alimentícia. Tire suas dúvidas sobre os direitos e deveres dos pais após a separação. Como […]
Canabidiol e saúde mental: um aliado contra ansiedade e depressão
O uso do CBD como apoio no tratamento de transtornos emocionais em alta no Brasil Casos de ansiedade e depressão têm aumentado no Brasil, e muitas pessoas não respondem bem aos medicamentos convencionais ou sofrem com os efeitos colaterais. O canabidiol (CBD) tem surgido como uma alternativa complementar promissora no cuidado da saúde mental. Neste […]
Negativa do plano de saúde em cobrir terapias: o que fazer?
Saiba quais são seus direitos quando o plano de saúde nega tratamento como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional para pessoas com autismo — e como agir para garantir o atendimento. Seu plano de saúde negou terapias essenciais para o tratamento do autismo? Descubra o que diz a lei, quando a negativa é abusiva e como […]
Como comprovar renda para ter direito ao BPC?
Entenda como funciona o cálculo da renda familiar no BPC/LOAS, quais documentos são exigidos e o que fazer quando a renda parece ultrapassar o limite legal. Saiba como comprovar renda para solicitar o BPC/LOAS. Veja como é feito o cálculo, quem entra na conta da família, quais documentos apresentar e como justificar gastos com terapias […]
Acúmulo de função no trabalho: quando é considerado ilegal?
Saiba em quais situações o acúmulo de funções fere a lei e o que você pode fazer para se proteger O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador assume atividades além daquelas originalmente contratadas, sem o devido reconhecimento ou pagamento extra. Neste artigo, explicamos quando essa prática é ilegal, como identificar a situação e quais […]
Inventário com Bens no Exterior: O Que Fazer Nesses Casos?
Entenda como funciona o inventário quando o falecido deixou patrimônio fora do Brasil e quais medidas são necessárias. Quando a pessoa falecida deixa bens no exterior, o processo de inventário se torna mais complexo e exige providências adicionais. Neste artigo, explicamos o que fazer nesses casos, como ocorre a partilha de bens localizados fora do […]
Divórcio consensual ou litigioso: qual escolher?
Entenda as diferenças entre os tipos de divórcio e saiba qual é o mais indicado para o seu caso.Descubra as principais diferenças entre divórcio consensual e litigioso, quando cada um é aplicado, e quais os prós e contras de cada tipo de separação no processo judicial ou extrajudicial. O que é o divórcio e por […]
