O que fazer quando um cônjuge se recusa a assinar o divórcio?
Entenda como funciona o divórcio unilateral e quais medidas tomar quando o outro não quer se separar. Se o seu cônjuge se recusa a assinar o divórcio, saiba que é possível se separar mesmo assim. Veja como funciona o divórcio unilateral e o que a lei diz sobre a dissolução do casamento sem o consentimento […]
Como conseguir terapias pelo plano de saúde
Saiba quais são seus direitos, quais terapias o plano é obrigado a cobrir e o que fazer se houver negativa. Descubra como garantir terapias como ABA, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional pelo plano de saúde. Entenda o que diz a legislação, quais documentos apresentar e o que fazer em caso de recusa da operadora. O […]
O que é o CadÚnico e como ele interfere no BPC?
Entenda por que o Cadastro Único é obrigatório para quem solicita o BPC e como manter seus dados atualizados evita o bloqueio ou a negativa do benefício. Descubra o que é o CadÚnico, por que ele é essencial para a concessão e manutenção do BPC/LOAS e como fazer a inscrição ou atualização corretamente. Saiba o […]
Trabalhou no feriado e não recebeu? Veja o que fazer para garantir seus direitos
Entenda o que diz a lei sobre trabalho em feriados e saiba como agir se você não foi pago corretamente Trabalhar em feriados é permitido, mas a legislação exige compensação adequada ou pagamento em dobro. Neste artigo, você vai entender o que diz a CLT, quando o trabalho em feriado é permitido e como agir […]
Precisa Pagar Imposto para Fazer Inventário?
Descubra quais são os tributos obrigatórios no processo de inventário e como calculá-los corretamente Sim, é necessário pagar imposto para fazer o inventário. O principal deles é o ITCMD, que incide sobre a transmissão dos bens aos herdeiros. Neste artigo, você vai entender quais são os impostos cobrados, quando devem ser pagos, quem é responsável […]
Divórcio online: como funciona?
Saiba como é possível se divorciar pela internet em qualquer tipo de caso, com o apoio de um advogado e sem sair de casa. É possível fazer divórcio online em casos consensuais ou litigiosos, com ou sem filhos. Veja como funciona o processo, quais são os documentos necessários e como um escritório pode te representar […]
Como conseguir terapias pelo plano de saúde para pessoas com autismo
Entenda quais são os direitos garantidos, quais terapias devem ser cobertas e o que fazer se o plano se recusar a atender. Descubra como conseguir terapias como ABA, fonoaudiologia, psicologia e TO pelo plano de saúde. Saiba quais documentos apresentar, o que diz a lei e quando é possível acionar a Justiça em caso de […]
Como obter receita médica para canabidiol?
Veja quem pode prescrever, como funciona a receita e quais cuidados você deve tomar O canabidiol (CBD) é liberado no Brasil para uso medicinal, mas só pode ser comprado ou importado com receita médica. Neste artigo, explicamos como conseguir a prescrição legalmente, quem pode receitar o CBD, como deve ser feita a receita e o […]
Como funciona a perícia do BPC/LOAS: o que esperar e como se preparar
Entenda como é feita a perícia médica e a avaliação social no processo de concessão do benefício assistencial para pessoas com deficiência. Saiba como funciona a perícia do BPC/LOAS para pessoas com deficiência. Descubra quem realiza, quais documentos apresentar e o que é avaliado durante a entrevista médica e social no INSS. O que é […]
FGTS não depositado: saiba como agir e garantir seus direitos
Descubra como identificar a irregularidade, reunir provas e cobrar o empregador pelo não recolhimento do seu FGTS O depósito do FGTS é uma obrigação mensal do empregador, e o não pagamento pode gerar prejuízos sérios para o trabalhador. Neste artigo, explicamos como verificar se o FGTS está sendo depositado corretamente, quais são seus direitos em […]
