Canabidiol pelo SUS: é possível conseguir?
Saiba como solicitar o tratamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde O tratamento com canabidiol (CBD) ainda é caro no Brasil, mas muitos pacientes não sabem que é possível conseguir o medicamento gratuitamente pelo SUS, desde que cumpridos alguns requisitos. Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais documentos são necessários, como fazer o pedido e […]
Meu filho foi diagnosticado com TEA: e agora?
Receber o diagnóstico de autismo pode ser assustador no início, mas existem caminhos, direitos e apoios para garantir o melhor desenvolvimento do seu filho. Descobriu que seu filho tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Saiba o que fazer após o diagnóstico, quais profissionais procurar, quais são os direitos garantidos por lei e como acessar tratamento […]
Quem tem direito ao BPC/LOAS e como solicitar?
Entenda quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada, quais são os critérios de renda e deficiência, e como fazer o pedido no INSS de forma correta. Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS, o benefício assistencial do INSS para pessoas com deficiência e baixa renda. Descubra como solicitar, quais documentos são exigidos e como funciona […]
Demissão sem justa causa: conheça todos os seus direitos garantidos por lei
Entenda o que você pode receber ao ser dispensado sem justa causa e como garantir seus benefícios Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva quais são os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa. Você vai entender o que deve ser pago, como funciona o aviso prévio, o saque do FGTS, o […]
Inventário Extrajudicial: Quando é Possível Fazer?
Saiba em quais situações o inventário pode ser feito em cartório, sem a necessidade de processo judicial O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e econômica para resolver a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. No entanto, nem todos os casos se enquadram nessa modalidade. Neste artigo, você vai entender os […]
Divórcio: como funciona e quais os primeiros passos?
Entenda o que é necessário para dar entrada no divórcio e quais documentos são exigidos. Está pensando em se divorciar? Descubra como funciona o processo de divórcio no Brasil, quais os tipos existentes e quais são os documentos exigidos para dar entrada na ação judicial ou extrajudicial. O que é o divórcio e quando ele […]
Como denunciar discriminação contra autistas em escolas ou espaços públicos
Entenda o que é considerado discriminação contra pessoas com TEA, quais são seus direitos e como denunciar de forma eficaz, com base na legislação brasileira. Saiba como identificar e denunciar casos de discriminação contra autistas em escolas, mercados, hospitais ou qualquer ambiente público. Conheça os canais oficiais, leis de proteção e como agir diante dessas […]
Canabidiol no tratamento da dor crônica e fibromialgia
Uma alternativa segura para quem convive com a dor todos os dias A dor crônica afeta milhões de brasileiros e, em muitos casos, os tratamentos convencionais deixam de fazer efeito ou causam dependência. O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa promissora e segura para o controle da dor, especialmente em pacientes com fibromialgia, artrite […]
Cédula Rural e Renegociação de Dívidas: É possível manter os valores sem reajuste?
A cédula rural é um instrumento fundamental para o financiamento da produção agrícola no Brasil. No entanto, em períodos de instabilidade econômica ou climática, muitos produtores enfrentam dificuldades para honrar os compromissos. Este artigo explica como funciona a renegociação da cédula rural, se é possível manter os valores originais sem reajuste, e quais são os […]
Meu filho foi excluído de uma atividade escolar por ser autista: o que diz a lei?
Entenda por que a exclusão de alunos com autismo em atividades escolares é ilegal, quais leis protegem seu filho e o que você pode fazer nesses casos. A exclusão de alunos com TEA em passeios, festas ou atividades escolares é uma prática ilegal e discriminatória. Saiba o que diz a legislação brasileira, como denunciar e […]