Canabidiol para crianças: o que diz a lei
Entenda quando o uso é permitido, o que exige a Anvisa e como garantir o acesso legal ao tratamento infantil com CBD O uso do canabidiol (CBD) em crianças tem crescido, especialmente em casos de epilepsia refratária, autismo severo e distúrbios neurológicos. Apesar dos avanços científicos, muitas famílias ainda enfrentam dúvidas sobre a legalidade do […]
Autismo e ensino superior: quais direitos garantidos por lei
Conheça os principais direitos dos estudantes autistas nas universidades públicas e privadas, desde a matrícula até a inclusão pedagógica. Estudantes com autismo têm direitos garantidos no ensino superior. Saiba quais são os apoios legais, adaptações necessárias, políticas de cotas e como garantir um ambiente universitário mais acessível. Pessoas com autismo têm direitos no ensino superior? […]
BPC para idosos: quais documentos são necessários?
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS a partir dos 65 anos e veja a lista completa de documentos para solicitar o benefício. Idosos com 65 anos podem receber o BPC? Veja quais são os documentos exigidos pelo INSS, quem pode fazer o pedido e o passo a passo para dar entrada no benefício assistencial. O […]
Empresa faliu: como receber meus direitos trabalhistas?
Entenda o que acontece com seus direitos quando a empresa entra em falência e saiba como agir para não sair prejudicado Quando uma empresa entra em processo de falência, muitos trabalhadores ficam sem saber o que fazer. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos trabalhistas, como cobrar o que é devido e quais os […]
Como Incluir um Bem Esquecido no Inventário Já em Andamento?
Saiba como corrigir o inventário caso um bem tenha sido omitido na lista inicial e quais são os procedimentos legais para incluir o item É comum que durante o processo de inventário algum bem do falecido seja esquecido ou não identificado de imediato. Felizmente, a legislação brasileira permite a inclusão desse bem mesmo após o […]
Divórcio e guarda compartilhada: como é decidido?
Entenda como os juízes definem a guarda dos filhos após o divórcio e o que significa, na prática, a guarda compartilhada. A guarda compartilhada é a regra nos divórcios com filhos no Brasil. Saiba como ela é decidida, quais são os direitos e deveres de cada genitor e em quais casos o juiz pode definir […]
Como conseguir transporte gratuito para autistas
Entenda quem tem direito à gratuidade no transporte público, como solicitar o benefício e quais documentos são exigidos. Autistas têm direito ao transporte público gratuito? Descubra como funciona a gratuidade para pessoas com TEA, o que a lei garante e como fazer a solicitação. Pessoas com autismo têm direito ao transporte gratuito? Sim. Pessoas com Transtorno do […]
Como conseguir o canabidiol pelo SUS
Saiba quais documentos são exigidos, como fazer o pedido administrativo e o que fazer se houver negativa O canabidiol (CBD) é um medicamento que tem se mostrado eficaz no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, o seu custo ainda é alto para a maioria das famílias brasileiras. Neste artigo, […]
Posso pedir o BPC para meu filho menor de idade?
Entenda se crianças com deficiência, como o autismo, têm direito ao BPC/LOAS, quais são os critérios e como fazer a solicitação. Crianças com deficiência, como autismo, têm direito ao BPC/LOAS? Saiba quem pode pedir, quais documentos são necessários e como funciona a análise do INSS para menores de idade. O que é o BPC? O BPC […]
O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?
Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]
