Canabidiol para epilepsia: quando é indicado?
Entenda em quais casos o CBD pode ser usado para controlar crises epilépticas e como obter o tratamento legalmente O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento da epilepsia, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. Neste artigo, explicamos quando o canabidiol é indicado para epilepsia, como ele age no organismo, o […]
Meu filho autista foi discriminado: como agir judicialmente?
Entenda o que a lei garante, como reunir provas e quais são os caminhos legais para buscar justiça em casos de discriminação contra autistas. Se seu filho autista foi discriminado na escola, no transporte público ou em espaços privados, saiba o que fazer. Veja como reunir provas e entrar com uma ação judicial para garantir […]
Pedi demissão: ainda posso processar a empresa? Entenda seus direitos
Mesmo após sair do emprego por vontade própria, o trabalhador pode acionar a Justiça em diversas situações. Veja quando e como fazer isso. Muitos acreditam que, ao pedir demissão, perdem o direito de acionar a empresa judicialmente. Mas isso não é verdade. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível processar a empresa mesmo após […]
O Que Acontece se o Inventário Não For Feito no Prazo Legal?
Descubra as consequências do atraso na abertura do inventário e como evitar multas e complicações judiciais O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Se esse prazo não for cumprido, os herdeiros podem enfrentar multas, juros e dificuldades na regularização dos bens. Neste artigo, explicamos o que acontece quando o inventário […]
Quem pode prescrever canabidiol no Brasil?
Entenda quais médicos estão autorizados a indicar o uso do CBD e como funciona a prescrição O uso do canabidiol (CBD) é permitido no Brasil exclusivamente para fins medicinais e exige prescrição médica. Mas muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre quem pode receitar, qual tipo de receita é exigida e como garantir a legalidade do […]
Como funciona a perícia para concessão do BPC
Entenda as etapas da avaliação médica e social exigidas pelo INSS e saiba como se preparar para garantir o benefício assistencial. Saiba como funciona a perícia médica e a avaliação social do BPC/LOAS para pessoas com deficiência. Veja o que o INSS analisa, quais documentos apresentar e como aumentar as chances de aprovação. O que […]
Inventário: Qual o Prazo para Abrir Após o Falecimento?
Entenda qual é o prazo legal para dar entrada no inventário e quais as consequências em caso de atraso Após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros têm um prazo legal de 60 dias para iniciar o processo de inventário. O não cumprimento desse prazo pode gerar multas sobre o imposto devido e atrasar a […]
O que fazer quando um cônjuge se recusa a assinar o divórcio?
Entenda como funciona o divórcio unilateral e quais medidas tomar quando o outro não quer se separar. Se o seu cônjuge se recusa a assinar o divórcio, saiba que é possível se separar mesmo assim. Veja como funciona o divórcio unilateral e o que a lei diz sobre a dissolução do casamento sem o consentimento […]
Como obter receita médica para canabidiol?
Veja quem pode prescrever, como funciona a receita e quais cuidados você deve tomar O canabidiol (CBD) é liberado no Brasil para uso medicinal, mas só pode ser comprado ou importado com receita médica. Neste artigo, explicamos como conseguir a prescrição legalmente, quem pode receitar o CBD, como deve ser feita a receita e o […]
Como funciona a perícia do BPC/LOAS: o que esperar e como se preparar
Entenda como é feita a perícia médica e a avaliação social no processo de concessão do benefício assistencial para pessoas com deficiência. Saiba como funciona a perícia do BPC/LOAS para pessoas com deficiência. Descubra quem realiza, quais documentos apresentar e o que é avaliado durante a entrevista médica e social no INSS. O que é […]
