Como conseguir o canabidiol pelo SUS

Frasco conta-gotas de vidro âmbar com óleo de canabidiol e folha de cannabis ao fundo

Saiba quais documentos são exigidos, como fazer o pedido administrativo e o que fazer se houver negativa O canabidiol (CBD) é um medicamento que tem se mostrado eficaz no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, o seu custo ainda é alto para a maioria das famílias brasileiras. Neste artigo, […]

O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?

Balança da justiça dourada sobre mesa de escritório de advocacia moderna

Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]

Custos e formas de pagamento do tratamento com canabidiol

Frasco conta-gotas de vidro âmbar com óleo de canabidiol e folha de cannabis ao fundo

Entenda quanto custa o tratamento com CBD no Brasil, quais as alternativas de acesso e quando é possível obter o medicamento gratuitamente ou por decisão judicial O tratamento com canabidiol (CBD) tem se tornado uma alternativa cada vez mais buscada por pacientes com epilepsia, autismo, dor crônica e outras condições médicas. No entanto, o custo […]

Passo a passo para entrar com ação judicial por terapias negadas para autistas

Criança com transtorno do espectro autista montando quebra-cabeça colorido em mesa de madeira

Saiba como garantir, pela Justiça, o acesso a terapias como ABA, fonoaudiologia, TO e psicologia quando o plano de saúde ou SUS nega o tratamento. Seu filho autista teve o tratamento negado? Veja como entrar com ação judicial para garantir terapias como ABA, TO e fono, seja pelo plano de saúde ou SUS. Passo a […]

Autismo e SUS: como conseguir terapias gratuitas

Criança com transtorno do espectro autista montando quebra-cabeça colorido em mesa de madeira

O SUS oferece terapias gratuitas para pessoas com autismo — fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e outras. Veja por onde começar, quais documentos levar, quanto tempo costuma demorar cada etapa e o que fazer diante de demora ou negativa. O SUS oferece tratamento para autismo? Sim. O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para pessoas […]

Quem mora sozinho pode pedir o BPC?

Pessoa idosa assinando documentos previdenciários com caneta em mesa de escritório

Descubra se quem vive sozinho tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS) e o que a lei exige nesses casos. Você mora sozinho e quer saber se pode solicitar o BPC/LOAS? Entenda como funciona o cálculo da renda, os critérios do CadÚnico e como garantir o benefício mesmo sem morar com a família. O […]

Benefícios fiscais para famílias com autistas

Criança com transtorno do espectro autista montando quebra-cabeça colorido em mesa de madeira

Descubra quais são os principais benefícios fiscais garantidos por lei para pessoas com autismo e seus familiares, e como acessá-los. Famílias com autistas têm direito a isenção de impostos como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos, além de prioridade em restituições. Entenda os benefícios fiscais e como solicitar. Quais são os benefícios fiscais […]

Inventário de Imóvel Financiado: Como Proceder?

Balança da justiça dourada sobre mesa de escritório de advocacia moderna

Descubra o que fazer quando o falecido deixa um imóvel ainda em financiamento e como isso afeta a partilha de bens Quando a pessoa falecida deixa um imóvel que ainda está sendo financiado, o inventário se torna um pouco mais complexo. Neste artigo, você vai entender como funciona o processo nesses casos, o que acontece […]

Como entrar com ação judicial para obter canabidiol?

Frasco conta-gotas de vidro âmbar com óleo de canabidiol e folha de cannabis ao fundo

Entenda quais documentos são necessários, os fundamentos legais e como funciona o pedido de liminar para garantir o acesso ao tratamento Mesmo com prescrição médica, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter canabidiol (CBD), seja por negativa do plano de saúde, recusa do SUS ou alto custo do medicamento. Nesses casos, a via judicial é o […]