É possível pedir revisão do valor do BPC?
Entenda em quais casos pode ser feita a revisão do BPC/LOAS e o que fazer se o valor estiver incorreto, bloqueado ou com descontos indevidos. Você pode pedir revisão do valor do BPC? Saiba quando é possível contestar o valor recebido, corrigir erros de cálculo ou reativar o pagamento suspenso do benefício assistencial. O valor […]
Trabalho à distância: quais direitos o trabalhador mantém mesmo fora da empresa?
Descubra o que diz a CLT sobre home office e teletrabalho, e quais garantias continuam válidas mesmo trabalhando de casa O trabalho à distância — como o home office ou teletrabalho — se tornou comum nos últimos anos. Mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre os direitos que se mantêm fora do ambiente físico da […]
Como Funciona o Inventário para União Estável?
Entenda os direitos do companheiro sobrevivente e como é feita a partilha de bens após o falecimento em uma união estável A união estável também garante direitos sucessórios ao companheiro ou companheira sobrevivente, inclusive no processo de inventário. Mas ainda existem muitas dúvidas sobre como isso funciona na prática. Neste artigo, você vai entender como […]
Quais doenças podem ser tratadas com canabidiol segundo a Anvisa?
Entenda quais condições médicas têm respaldo legal para o uso do CBD no Brasil e o que é exigido para o tratamento O uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais é permitido no Brasil, desde que haja prescrição médica e autorização conforme as normas da Anvisa. Mas afinal, quais doenças podem ser tratadas com CBD […]
Como funciona o atendimento prioritário para autistas em órgãos públicos
Entenda quais são os direitos de prioridade garantidos por lei para pessoas com autismo e como fazer valer esse benefício em serviços públicos e privados. Pessoas com autismo têm direito a atendimento prioritário? Saiba o que diz a lei sobre a prioridade para autistas em órgãos públicos e serviços privados, como garantir esse direito e […]
Posso receber BPC morando de aluguel?
Entenda se quem mora de aluguel pode ter direito ao BPC/LOAS e como comprovar a renda familiar na hora de solicitar o benefício. Moro de aluguel e preciso do BPC: será que posso receber? Descubra se o pagamento de aluguel interfere no direito ao benefício assistencial e como declarar corretamente os gastos ao INSS. O […]
Canabidiol para crianças: o que diz a lei
Entenda quando o uso é permitido, o que exige a Anvisa e como garantir o acesso legal ao tratamento infantil com CBD O uso do canabidiol (CBD) em crianças tem crescido, especialmente em casos de epilepsia refratária, autismo severo e distúrbios neurológicos. Apesar dos avanços científicos, muitas famílias ainda enfrentam dúvidas sobre a legalidade do […]
Autismo e ensino superior: quais direitos garantidos por lei
Conheça os principais direitos dos estudantes autistas nas universidades públicas e privadas, desde a matrícula até a inclusão pedagógica. Estudantes com autismo têm direitos garantidos no ensino superior. Saiba quais são os apoios legais, adaptações necessárias, políticas de cotas e como garantir um ambiente universitário mais acessível. Pessoas com autismo têm direitos no ensino superior? […]
BPC para idosos: quais documentos são necessários?
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS a partir dos 65 anos e veja a lista completa de documentos para solicitar o benefício. Idosos com 65 anos podem receber o BPC? Veja quais são os documentos exigidos pelo INSS, quem pode fazer o pedido e o passo a passo para dar entrada no benefício assistencial. O […]
Como Incluir um Bem Esquecido no Inventário Já em Andamento?
Saiba como corrigir o inventário caso um bem tenha sido omitido na lista inicial e quais são os procedimentos legais para incluir o item É comum que durante o processo de inventário algum bem do falecido seja esquecido ou não identificado de imediato. Felizmente, a legislação brasileira permite a inclusão desse bem mesmo após o […]
