Como solicitar prioridade em atendimentos para autistas?
Entenda os direitos de prioridade para pessoas com TEA e saiba como garantir esse atendimento em órgãos públicos, saúde, bancos e outros serviços. Pessoas com autismo têm direito à prioridade em filas e atendimentos. Saiba como funciona esse direito, onde ele se aplica, quais documentos apresentar e o que fazer em caso de descumprimento. O […]
Canabidiol e SUS: existe fornecimento gratuito?
O que diz a legislação e como garantir judicialmente o acesso ao tratamento com CBD O canabidiol (CBD) é um medicamento de alto custo, amplamente utilizado no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, muitos pacientes não têm condições financeiras de arcar com o valor mensal. Neste artigo, explicamos se […]
Terapia ABA: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Descubra o que diz a lei e a ANS sobre a obrigatoriedade dos planos cobrirem a terapia ABA para crianças com autismo. Seu filho tem autismo e precisa de terapia ABA? Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que diz a ANS, como agir em caso de negativa e quais documentos […]
Assinei acordo na rescisão e me arrependi: é possível reverter?
Veja em quais situações o trabalhador pode anular o acordo feito na rescisão e como agir para buscar seus direitos Com a Reforma Trabalhista, muitos trabalhadores passaram a fazer acordos de rescisão com o empregador, mas nem sempre estão cientes das consequências. Neste artigo, você entenderá quando é possível reverter esse acordo, quais os prazos […]
É Possível Vender um Bem Antes de Finalizar o Inventário?
Entenda se a venda de imóveis ou outros bens do falecido pode ser feita antes do término do inventário A venda de bens deixados por alguém falecido só pode ocorrer em situações específicas antes da conclusão do inventário. Neste artigo, você vai entender se é possível vender um bem ainda durante o processo, quais os […]
Canabidiol para epilepsia: quando é indicado?
Entenda em quais casos o CBD pode ser usado para controlar crises epilépticas e como obter o tratamento legalmente O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento da epilepsia, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. Neste artigo, explicamos quando o canabidiol é indicado para epilepsia, como ele age no organismo, o […]
Meu filho autista foi discriminado: como agir judicialmente?
Entenda o que a lei garante, como reunir provas e quais são os caminhos legais para buscar justiça em casos de discriminação contra autistas. Se seu filho autista foi discriminado na escola, no transporte público ou em espaços privados, saiba o que fazer. Veja como reunir provas e entrar com uma ação judicial para garantir […]
Pedi demissão: ainda posso processar a empresa? Entenda seus direitos
Mesmo após sair do emprego por vontade própria, o trabalhador pode acionar a Justiça em diversas situações. Veja quando e como fazer isso. Muitos acreditam que, ao pedir demissão, perdem o direito de acionar a empresa judicialmente. Mas isso não é verdade. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível processar a empresa mesmo após […]
O Que Acontece se o Inventário Não For Feito no Prazo Legal?
Descubra as consequências do atraso na abertura do inventário e como evitar multas e complicações judiciais O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Se esse prazo não for cumprido, os herdeiros podem enfrentar multas, juros e dificuldades na regularização dos bens. Neste artigo, explicamos o que acontece quando o inventário […]
Quem pode prescrever canabidiol no Brasil?
Entenda quais médicos estão autorizados a indicar o uso do CBD e como funciona a prescrição O uso do canabidiol (CBD) é permitido no Brasil exclusivamente para fins medicinais e exige prescrição médica. Mas muitos pacientes ainda têm dúvidas sobre quem pode receitar, qual tipo de receita é exigida e como garantir a legalidade do […]
