Assédio moral no trabalho: como reunir provas e garantir seus direitos
Veja o que caracteriza o assédio moral, como identificar e registrar as situações, e o que fazer para se proteger legalmente O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e comprometer a vida profissional da vítima. Neste artigo, explicamos o que é assédio moral, como identificá-lo e, principalmente, como juntar provas para buscar […]
Como Fazer Inventário Mesmo Sem Todos os Documentos?
Descubra como iniciar o processo de inventário mesmo com documentos faltando e evite atrasos na partilha dos bens Muitas famílias enfrentam dificuldades para reunir toda a documentação exigida na hora de abrir o inventário. Mas a falta de algum documento não impede o início do processo. Neste artigo, explicamos como é possível fazer o inventário […]
Divórcio mesmo sem contato com o ex: é possível?
Saiba o que fazer quando não há diálogo, paradeiro ou contato com o ex-cônjuge e entenda como a Justiça pode resolver o divórcio mesmo assim. É possível se divorciar mesmo sem saber onde está o ex ou sem ter contato? Entenda o que diz a lei, como funciona o divórcio unilateral e quais os passos […]
BPC para pessoas com deficiência: quais doenças dão direito?
Conheça as condições de saúde que se enquadram como deficiência para fins de BPC/LOAS e entenda os critérios legais exigidos pelo INSS.Saiba quais doenças dão direito ao BPC para pessoas com deficiência. Veja como a lei define deficiência para esse benefício e o que é analisado pelo INSS no processo de concessão. O que é […]
Como funcionam as liminares para garantir tratamento de urgência para autistas
Entenda quando e como pedir uma liminar judicial para garantir acesso rápido às terapias e medicamentos necessários ao tratamento de pessoas com TEA Descubra como funciona a liminar judicial para garantir o tratamento de urgência de pessoas com autismo. Saiba quando é possível recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e por que esse recurso pode […]
Diagnóstico precoce e a importância jurídica do laudo multidisciplinar
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das ferramentas mais importantes para garantir o desenvolvimento e a inclusão da criança. Quanto mais cedo o diagnóstico é feito, mais rápido se inicia o acompanhamento terapêutico, e maiores são as chances de evolução nas áreas da comunicação, socialização e comportamento. Além de sua […]
Contrato de Arrendamento Rural: O Que É, Como Fazer e Quais Cláusulas Incluir para Sua Segurança Jurídica
O contrato de arrendamento rural é essencial para quem deseja utilizar ou ceder o uso de uma propriedade rural com segurança jurídica. Embora muitos ainda façam acordos verbais, esse tipo de contrato, quando não formalizado, pode gerar grandes prejuízos. Neste artigo, você vai entender o que é o contrato de arrendamento rural, os riscos do […]
O que é o Direito Agrário e por que ele é tão importante para quem vive da terra
Se você é produtor rural, arrendatário, parceiro ou apenas ocupa uma terra para trabalhar, precisa conhecer o Direito Agrário. Ele é o ramo do direito que regula as atividades ligadas à posse, uso e exploração da terra para fins agrícolas, pecuários, extrativistas e agroindustriais. Em outras palavras: o Direito Agrário protege quem vive do campo. […]
