Inventário Extrajudicial: Quando é Possível Fazer?
Saiba em quais situações o inventário pode ser feito em cartório, sem a necessidade de processo judicial O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e econômica para resolver a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. No entanto, nem todos os casos se enquadram nessa modalidade. Neste artigo, você vai entender os […]
Divórcio: como funciona e quais os primeiros passos?
Entenda o que é necessário para dar entrada no divórcio e quais documentos são exigidos. Está pensando em se divorciar? Descubra como funciona o processo de divórcio no Brasil, quais os tipos existentes e quais são os documentos exigidos para dar entrada na ação judicial ou extrajudicial. O que é o divórcio e quando ele […]
Como denunciar discriminação contra autistas em escolas ou espaços públicos
Entenda o que é considerado discriminação contra pessoas com TEA, quais são seus direitos e como denunciar de forma eficaz, com base na legislação brasileira. Saiba como identificar e denunciar casos de discriminação contra autistas em escolas, mercados, hospitais ou qualquer ambiente público. Conheça os canais oficiais, leis de proteção e como agir diante dessas […]
Canabidiol no tratamento da dor crônica e fibromialgia
Uma alternativa segura para quem convive com a dor todos os dias A dor crônica afeta milhões de brasileiros e, em muitos casos, os tratamentos convencionais deixam de fazer efeito ou causam dependência. O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa promissora e segura para o controle da dor, especialmente em pacientes com fibromialgia, artrite […]
Cédula Rural e Renegociação de Dívidas: É possível manter os valores sem reajuste?
A cédula rural é um instrumento fundamental para o financiamento da produção agrícola no Brasil. No entanto, em períodos de instabilidade econômica ou climática, muitos produtores enfrentam dificuldades para honrar os compromissos. Este artigo explica como funciona a renegociação da cédula rural, se é possível manter os valores originais sem reajuste, e quais são os […]
Meu filho foi excluído de uma atividade escolar por ser autista: o que diz a lei?
Entenda por que a exclusão de alunos com autismo em atividades escolares é ilegal, quais leis protegem seu filho e o que você pode fazer nesses casos. A exclusão de alunos com TEA em passeios, festas ou atividades escolares é uma prática ilegal e discriminatória. Saiba o que diz a legislação brasileira, como denunciar e […]
O uso do canabidiol em crianças com autismo
Efeitos, indicações e caminhos legais para acesso ao tratamento Cada vez mais famílias têm buscado o uso do canabidiol (CBD) como alternativa terapêutica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, explicamos o que os estudos dizem sobre o tema, quais os efeitos relatados, como funciona a prescrição médica e quais são os […]
A Importância do Georreferenciamento para Propriedades Rurais
Saiba o que é o georreferenciamento de imóveis rurais, quando ele é obrigatório e como esse procedimento garante segurança jurídica e valorização da propriedade. O georreferenciamento de imóveis rurais é mais do que uma exigência legal — trata-se de uma ferramenta essencial para evitar conflitos de divisa, garantir a validade de escrituras e facilitar financiamentos. […]
Quem pode usar canabidiol no Brasil?
Veja quem tem direito ao tratamento com CBD e como conseguir a prescrição legalmente O uso medicinal do canabidiol (CBD) é permitido no Brasil, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer esse tratamento de forma legal e segura. Neste artigo, explicamos quais doenças são mais indicadas, quem pode prescrever, quais critérios a […]
Revisão dos principais direitos das pessoas com TEA em linguagem acessível
Conheça os principais direitos garantidos por lei às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e entenda como acessá-los no dia a dia Veja um resumo claro e direto sobre os principais direitos das pessoas com TEA. Entenda como garantir acesso à saúde, educação, transporte gratuito, BPC/LOAS, isenções e prioridade de atendimento, com base na lei […]
