Inventário de Imóvel Financiado: Como Proceder?
Descubra o que fazer quando o falecido deixa um imóvel ainda em financiamento e como isso afeta a partilha de bens Quando a pessoa falecida deixa um imóvel que ainda está sendo financiado, o inventário se torna um pouco mais complexo. Neste artigo, você vai entender como funciona o processo nesses casos, o que acontece […]
Como funciona o divórcio para brasileiros que moram no exterior?
Descubra quais são as opções legais para se divorciar morando fora do Brasil e como regularizar a situação aqui. Brasileiros que vivem no exterior também podem se divorciar. Saiba como funciona o processo, se é preciso voltar ao Brasil, quando o divórcio feito fora tem validade e como homologar a sentença estrangeira. Brasileiros no exterior […]
Como entrar com ação judicial para obter canabidiol?
Entenda quais documentos são necessários, os fundamentos legais e como funciona o pedido de liminar para garantir o acesso ao tratamento Mesmo com prescrição médica, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter canabidiol (CBD), seja por negativa do plano de saúde, recusa do SUS ou alto custo do medicamento. Nesses casos, a via judicial é o […]
Como solicitar prioridade em atendimentos para autistas?
Entenda os direitos de prioridade para pessoas com TEA e saiba como garantir esse atendimento em órgãos públicos, saúde, bancos e outros serviços. Pessoas com autismo têm direito à prioridade em filas e atendimentos. Saiba como funciona esse direito, onde ele se aplica, quais documentos apresentar e o que fazer em caso de descumprimento. O […]
Quanto tempo leva para o BPC ser aprovado?
Entenda os prazos do INSS para analisar e conceder o Benefício de Prestação Continuada e o que fazer em caso de demora. Quer saber quanto tempo leva para o INSS aprovar o BPC/LOAS? Descubra o prazo médio de análise, como acompanhar o andamento, e o que fazer se o benefício for negado ou demorar para […]
Horas extras não pagas: como comprovar e garantir seus direitos
Saiba como identificar a irregularidade, reunir provas e acionar a Justiça para receber pelas horas trabalhadas além da jornada Quando o trabalhador cumpre jornada superior ao combinado e não recebe pelas horas extras, ele pode recorrer à Justiça para exigir o pagamento. Neste artigo, explicamos como funciona o direito às horas extras, quais provas são […]
Como Resolver Disputas Entre Herdeiros no Inventário?
Saiba quais caminhos legais existem para lidar com conflitos entre herdeiros e garantir a partilha dos bens Conflitos entre herdeiros durante o inventário são comuns e podem atrasar ou até travar a partilha dos bens deixados por quem faleceu. Neste artigo, explicamos como essas disputas podem ser resolvidas, quais são os recursos legais disponíveis e […]
Divórcio com pensão para ex-cônjuge: quando é devido?
Saiba em quais situações um dos ex-cônjuges pode ter direito a receber pensão após o divórcio e como a Justiça define esse benefício. Nem sempre a pensão alimentícia é devida apenas aos filhos. Em alguns casos, o ex-cônjuge também pode receber. Entenda quando a pensão para ex é devida, como funciona e em quais situações […]
Canabidiol e SUS: existe fornecimento gratuito?
O que diz a legislação e como garantir judicialmente o acesso ao tratamento com CBD O canabidiol (CBD) é um medicamento de alto custo, amplamente utilizado no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, muitos pacientes não têm condições financeiras de arcar com o valor mensal. Neste artigo, explicamos se […]
Terapia ABA: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Descubra o que diz a lei e a ANS sobre a obrigatoriedade dos planos cobrirem a terapia ABA para crianças com autismo. Seu filho tem autismo e precisa de terapia ABA? Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que diz a ANS, como agir em caso de negativa e quais documentos […]
