É possível pedir revisão do valor do BPC?
Entenda em quais casos pode ser feita a revisão do BPC/LOAS e o que fazer se o valor estiver incorreto, bloqueado ou com descontos indevidos. Você pode pedir revisão do valor do BPC? Saiba quando é possível contestar o valor recebido, corrigir erros de cálculo ou reativar o pagamento suspenso do benefício assistencial. O valor […]
Trabalho à distância: quais direitos o trabalhador mantém mesmo fora da empresa?
Descubra o que diz a CLT sobre home office e teletrabalho, e quais garantias continuam válidas mesmo trabalhando de casa O trabalho à distância — como o home office ou teletrabalho — se tornou comum nos últimos anos. Mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre os direitos que se mantêm fora do ambiente físico da […]
Como Funciona o Inventário para União Estável?
Entenda os direitos do companheiro sobrevivente e como é feita a partilha de bens após o falecimento em uma união estável A união estável também garante direitos sucessórios ao companheiro ou companheira sobrevivente, inclusive no processo de inventário. Mas ainda existem muitas dúvidas sobre como isso funciona na prática. Neste artigo, você vai entender como […]
O que acontece se um cônjuge esconder bens no divórcio?
Saiba quais são as consequências legais de ocultar patrimônio e como o outro cônjuge pode se proteger e reverter a fraude. Descubra o que a lei prevê para quem tenta esconder bens no divórcio, como identificar fraudes patrimoniais e quais medidas o cônjuge prejudicado pode tomar para garantir seus direitos na partilha. Esconder bens no […]
Quais doenças podem ser tratadas com canabidiol segundo a Anvisa?
Entenda quais condições médicas têm respaldo legal para o uso do CBD no Brasil e o que é exigido para o tratamento O uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais é permitido no Brasil, desde que haja prescrição médica e autorização conforme as normas da Anvisa. Mas afinal, quais doenças podem ser tratadas com CBD […]
Como funciona o atendimento prioritário para autistas em órgãos públicos
Entenda quais são os direitos de prioridade garantidos por lei para pessoas com autismo e como fazer valer esse benefício em serviços públicos e privados. Pessoas com autismo têm direito a atendimento prioritário? Saiba o que diz a lei sobre a prioridade para autistas em órgãos públicos e serviços privados, como garantir esse direito e […]
Posso receber BPC morando de aluguel?
Entenda se quem mora de aluguel pode ter direito ao BPC/LOAS e como comprovar a renda familiar na hora de solicitar o benefício. Moro de aluguel e preciso do BPC: será que posso receber? Descubra se o pagamento de aluguel interfere no direito ao benefício assistencial e como declarar corretamente os gastos ao INSS. O […]
Posso processar por assédio mesmo sem testemunhas? Entenda o que diz a lei
Veja como provar o assédio moral ou sexual no trabalho mesmo sem testemunhas diretas e saiba quais são os seus direitos Muitas vítimas de assédio no ambiente de trabalho têm medo de denunciar por não terem testemunhas. A boa notícia é que é possível sim processar por assédio mesmo sem testemunhas, desde que existam outros […]
Inventário com Herdeiros Desaparecidos: Como Funciona?
Entenda o que acontece quando um ou mais herdeiros estão desaparecidos e como dar continuidade ao inventário legalmente A ausência de um herdeiro não impede a realização do inventário, mas exige medidas legais específicas para garantir a proteção dos seus direitos. Neste artigo, você vai entender como funciona o inventário com herdeiros desaparecidos, o que […]
Como fazer um divórcio rápido e barato?
Descubra as opções legais para se divorciar de forma simples, econômica e sem complicações. Quer se divorciar sem gastar muito? Veja como funciona o divórcio rápido e barato no Brasil, quando é possível fazer em cartório, quais documentos são necessários e quanto custa o processo. É possível se divorciar rápido e barato no Brasil? Sim. […]
