É Possível Vender um Bem Antes de Finalizar o Inventário?
Entenda se a venda de imóveis ou outros bens do falecido pode ser feita antes do término do inventário A venda de bens deixados por alguém falecido só pode ocorrer em situações específicas antes da conclusão do inventário. Neste artigo, você vai entender se é possível vender um bem ainda durante o processo, quais os […]
É possível mudar o regime de bens durante o divórcio?
Entenda se a lei permite a alteração do regime de bens no momento da separação e quais alternativas existem para os cônjuges. Muitos casais se perguntam se é possível mudar o regime de bens durante o divórcio. Descubra o que a lei diz, se existe essa possibilidade e quais alternativas podem ser utilizadas para ajustar […]
Diferença entre canabidiol artesanal e industrializado
Entenda as principais diferenças entre o CBD produzido artesanalmente e os produtos regulamentados pela indústria farmacêutica Com o crescimento do uso medicinal do canabidiol (CBD), muitas dúvidas surgem sobre os tipos de produto disponíveis no mercado. A principal delas: qual a diferença entre o canabidiol artesanal e o industrializado? Neste artigo, explicamos as características de […]
Como funciona a isenção de impostos para autistas?
Entenda quais impostos podem ser isentos para pessoas com TEA e como solicitar esse direito garantido por lei. Pessoas com autismo têm direito à isenção de impostos como IPVA, IPI, ICMS e IOF na compra de veículos, além de outras vantagens. Saiba como funciona esse benefício, quem pode solicitar e quais documentos são necessários. Quais […]
BPC e aposentadoria: posso receber os dois?
Entenda se é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada com a aposentadoria e o que a lei permite nesses casos. É permitido receber aposentadoria e BPC ao mesmo tempo? Descubra o que diz a legislação, quais os casos possíveis e como funciona o acúmulo de benefícios do INSS com o BPC/LOAS. O que é […]
Adicional de periculosidade: o que é, quanto vale e quem tem direito
Entenda quando o trabalhador deve receber esse adicional e quais atividades são consideradas perigosas pela legislação trabalhista O adicional de periculosidade é um direito previsto na CLT para trabalhadores expostos a riscos como explosões, inflamáveis ou eletricidade. Neste artigo, você vai descobrir o que é esse adicional, quem tem direito a recebê-lo, qual o valor […]
Como Funciona o Inventário para Herdeiros que Moram Fora do País?
Saiba quais são os direitos dos herdeiros residentes no exterior e como participar do inventário mesmo à distância Se você é herdeiro de alguém que faleceu no Brasil, mas mora no exterior, saiba que é possível participar do inventário mesmo à distância. Neste artigo, explicamos como funciona o processo de inventário para herdeiros que vivem […]
Divórcio e dívidas: quem paga o quê?
Saiba como funciona a divisão de dívidas no divórcio e quais situações cada cônjuge deve arcar com os débitos assumidos durante o casamento. No divórcio, as dívidas também precisam ser divididas. Descubra quem paga o quê em cada regime de bens e como funciona a responsabilidade de cada cônjuge pelos débitos contraídos durante o casamento. […]
Canabidiol para epilepsia: quando é indicado?
Entenda em quais casos o CBD pode ser usado para controlar crises epilépticas e como obter o tratamento legalmente O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento da epilepsia, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. Neste artigo, explicamos quando o canabidiol é indicado para epilepsia, como ele age no organismo, o […]
Meu filho autista foi discriminado: como agir judicialmente?
Entenda o que a lei garante, como reunir provas e quais são os caminhos legais para buscar justiça em casos de discriminação contra autistas. Se seu filho autista foi discriminado na escola, no transporte público ou em espaços privados, saiba o que fazer. Veja como reunir provas e entrar com uma ação judicial para garantir […]
