Como entrar com ação judicial para obter canabidiol?
Entenda quais documentos são necessários, os fundamentos legais e como funciona o pedido de liminar para garantir o acesso ao tratamento Mesmo com prescrição médica, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter canabidiol (CBD), seja por negativa do plano de saúde, recusa do SUS ou alto custo do medicamento. Nesses casos, a via judicial é o […]
Como solicitar prioridade em atendimentos para autistas?
Entenda os direitos de prioridade para pessoas com TEA e saiba como garantir esse atendimento em órgãos públicos, saúde, bancos e outros serviços. Pessoas com autismo têm direito à prioridade em filas e atendimentos. Saiba como funciona esse direito, onde ele se aplica, quais documentos apresentar e o que fazer em caso de descumprimento. O […]
Canabidiol e SUS: existe fornecimento gratuito?
O que diz a legislação e como garantir judicialmente o acesso ao tratamento com CBD O canabidiol (CBD) é um medicamento de alto custo, amplamente utilizado no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, muitos pacientes não têm condições financeiras de arcar com o valor mensal. Neste artigo, explicamos se […]
Terapia ABA: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Descubra o que diz a lei e a ANS sobre a obrigatoriedade dos planos cobrirem a terapia ABA para crianças com autismo. Seu filho tem autismo e precisa de terapia ABA? Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que diz a ANS, como agir em caso de negativa e quais documentos […]
Assinei acordo na rescisão e me arrependi: é possível reverter?
Veja em quais situações o trabalhador pode anular o acordo feito na rescisão e como agir para buscar seus direitos Com a Reforma Trabalhista, muitos trabalhadores passaram a fazer acordos de rescisão com o empregador, mas nem sempre estão cientes das consequências. Neste artigo, você entenderá quando é possível reverter esse acordo, quais os prazos […]
É Possível Vender um Bem Antes de Finalizar o Inventário?
Entenda se a venda de imóveis ou outros bens do falecido pode ser feita antes do término do inventário A venda de bens deixados por alguém falecido só pode ocorrer em situações específicas antes da conclusão do inventário. Neste artigo, você vai entender se é possível vender um bem ainda durante o processo, quais os […]
Canabidiol para epilepsia: quando é indicado?
Entenda em quais casos o CBD pode ser usado para controlar crises epilépticas e como obter o tratamento legalmente O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento da epilepsia, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. Neste artigo, explicamos quando o canabidiol é indicado para epilepsia, como ele age no organismo, o […]
Meu filho autista foi discriminado: como agir judicialmente?
Entenda o que a lei garante, como reunir provas e quais são os caminhos legais para buscar justiça em casos de discriminação contra autistas. Se seu filho autista foi discriminado na escola, no transporte público ou em espaços privados, saiba o que fazer. Veja como reunir provas e entrar com uma ação judicial para garantir […]
Pedi demissão: ainda posso processar a empresa? Entenda seus direitos
Mesmo após sair do emprego por vontade própria, o trabalhador pode acionar a Justiça em diversas situações. Veja quando e como fazer isso. Muitos acreditam que, ao pedir demissão, perdem o direito de acionar a empresa judicialmente. Mas isso não é verdade. Neste artigo, explicamos em quais casos é possível processar a empresa mesmo após […]
O Que Acontece se o Inventário Não For Feito no Prazo Legal?
Descubra as consequências do atraso na abertura do inventário e como evitar multas e complicações judiciais O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Se esse prazo não for cumprido, os herdeiros podem enfrentar multas, juros e dificuldades na regularização dos bens. Neste artigo, explicamos o que acontece quando o inventário […]
