Como funcionam as liminares para garantir tratamento de urgência para autistas
Entenda quando e como pedir uma liminar judicial para garantir acesso rápido às terapias e medicamentos necessários ao tratamento de pessoas com TEA Descubra como funciona a liminar judicial para garantir o tratamento de urgência de pessoas com autismo. Saiba quando é possível recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e por que esse recurso pode […]
Diagnóstico precoce e a importância jurídica do laudo multidisciplinar
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das ferramentas mais importantes para garantir o desenvolvimento e a inclusão da criança. Quanto mais cedo o diagnóstico é feito, mais rápido se inicia o acompanhamento terapêutico, e maiores são as chances de evolução nas áreas da comunicação, socialização e comportamento. Além de sua […]
Contrato de Arrendamento Rural: O Que É, Como Fazer e Quais Cláusulas Incluir para Sua Segurança Jurídica
O contrato de arrendamento rural é essencial para quem deseja utilizar ou ceder o uso de uma propriedade rural com segurança jurídica. Embora muitos ainda façam acordos verbais, esse tipo de contrato, quando não formalizado, pode gerar grandes prejuízos. Neste artigo, você vai entender o que é o contrato de arrendamento rural, os riscos do […]
O que é o Direito Agrário e por que ele é tão importante para quem vive da terra
Se você é produtor rural, arrendatário, parceiro ou apenas ocupa uma terra para trabalhar, precisa conhecer o Direito Agrário. Ele é o ramo do direito que regula as atividades ligadas à posse, uso e exploração da terra para fins agrícolas, pecuários, extrativistas e agroindustriais. Em outras palavras: o Direito Agrário protege quem vive do campo. […]
