Quem mora sozinho pode pedir o BPC?
Descubra se quem vive sozinho tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS) e o que a lei exige nesses casos. Você mora sozinho e quer saber se pode solicitar o BPC/LOAS? Entenda como funciona o cálculo da renda, os critérios do CadÚnico e como garantir o benefício mesmo sem morar com a família. O […]
Sou CLT e MEI ao mesmo tempo: posso reclamar direitos trabalhistas?
Entenda se é possível ter vínculo formal e atuar como MEI, e em quais situações o trabalhador pode reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho É possível ser CLT e MEI ao mesmo tempo, desde que as atividades não entrem em conflito ou mascaramento de vínculo. Neste artigo, explicamos quando o acúmulo é legal, quando […]
Inventário com Herdeiro Menor de Idade: Quais Cuidados Tomar?
Veja como funciona o processo de inventário quando há herdeiros menores e quais medidas legais são obrigatórias para proteger seus direitos Quando um dos herdeiros é menor de idade, o processo de inventário exige cuidados especiais para garantir a proteção legal da criança ou adolescente. Neste artigo, explicamos como funciona o inventário nesses casos, quais […]
Divórcio com empresa no nome do casal: como dividir?
Saiba o que acontece quando o casal possui uma empresa em comum e como funciona a partilha societária no divórcio. No divórcio, empresas também entram na partilha de bens. Descubra como funciona a divisão de uma sociedade empresarial entre cônjuges, quais são os direitos de cada um e como proteger a empresa durante a separação. […]
Efeitos colaterais do canabidiol: o que saber antes de usar
Saiba quais são os possíveis riscos, o que diz a Anvisa e como isso afeta o dever de informação e responsabilidade médica e jurídica Apesar de ser considerado seguro, o canabidiol (CBD) pode gerar efeitos colaterais em alguns pacientes. Por ser um medicamento controlado, seu uso exige prescrição, acompanhamento médico e responsabilidade técnica. Neste artigo, […]
Benefícios fiscais para famílias com autistas
Descubra quais são os principais benefícios fiscais garantidos por lei para pessoas com autismo e seus familiares, e como acessá-los. Famílias com autistas têm direito a isenção de impostos como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos, além de prioridade em restituições. Entenda os benefícios fiscais e como solicitar. Quais são os benefícios fiscais […]
BPC pode ser suspenso? Entenda as causas
Saiba por que o BPC/LOAS pode ser suspenso, quais são os motivos mais comuns e como resolver a situação para evitar a perda do benefício. O BPC pode ser suspenso por dados desatualizados, mudança de renda, falta de laudo ou problemas no CadÚnico. Entenda as causas da suspensão do benefício e veja como regularizar. O […]
Trabalho intermitente: quais são seus direitos garantidos por lei?
Entenda como funciona o regime de trabalho intermitente e saiba o que o trabalhador pode exigir mesmo sem vínculo contínuo O trabalho intermitente é uma modalidade prevista pela Reforma Trabalhista, na qual o funcionário é chamado para trabalhar apenas quando necessário, recebendo por horas ou dias trabalhados. Neste artigo, você entenderá como esse regime funciona, […]
Inventário de Imóvel Financiado: Como Proceder?
Descubra o que fazer quando o falecido deixa um imóvel ainda em financiamento e como isso afeta a partilha de bens Quando a pessoa falecida deixa um imóvel que ainda está sendo financiado, o inventário se torna um pouco mais complexo. Neste artigo, você vai entender como funciona o processo nesses casos, o que acontece […]
Como funciona o divórcio para brasileiros que moram no exterior?
Descubra quais são as opções legais para se divorciar morando fora do Brasil e como regularizar a situação aqui. Brasileiros que vivem no exterior também podem se divorciar. Saiba como funciona o processo, se é preciso voltar ao Brasil, quando o divórcio feito fora tem validade e como homologar a sentença estrangeira. Brasileiros no exterior […]
