Inventário e Pensão por Morte: O Que É Preciso Saber
Entenda a diferença entre inventário e pensão por morte e saiba como garantir ambos os direitos dos herdeiros A morte de um familiar traz não só o luto, mas também a necessidade de resolver questões legais, como o inventário e a pensão por morte. Embora estejam ligados ao mesmo evento, esses dois processos são distintos. […]
Divórcio unilateral: o que mudou com a decisão do STJ?
Entenda como a decisão do Superior Tribunal de Justiça impacta o processo de divórcio sem a concordância do ex-cônjuge. O STJ decidiu que o divórcio pode ser feito mesmo sem a concordância do outro cônjuge. Saiba o que mudou, o que é o divórcio unilateral e como essa decisão facilita o processo para quem deseja […]
Canabidiol para dor crônica: quando é indicado?
Saiba em quais situações o CBD pode ser prescrito e como ele ajuda no alívio da dor persistente A dor crônica é uma condição que afeta milhões de brasileiros e, muitas vezes, os medicamentos tradicionais não trazem alívio duradouro. O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa segura e eficaz, especialmente para quem sofre com […]
Quais profissionais devem compor o tratamento do autista?
Conheça os profissionais essenciais no acompanhamento da pessoa com TEA e entenda por que a equipe multidisciplinar é fundamental para garantir o desenvolvimento e os direitos do autista. Descubra quais profissionais são indicados para o tratamento do autismo segundo especialistas, a lei e a jurisprudência. Saiba como montar uma equipe multidisciplinar e por que ela […]
Por que o BPC/Loas pode ser negado e como recorrer
Entenda os motivos mais comuns para a negativa do BPC/LOAS e saiba como recorrer de forma correta para garantir esse direito. Descubra os principais motivos que levam o INSS a negar o BPC para pessoas com deficiência. Veja como funciona o recurso administrativo e quando é possível entrar com ação judicial para conseguir o benefício. […]
Assédio moral no trabalho: como reunir provas e garantir seus direitos
Veja o que caracteriza o assédio moral, como identificar e registrar as situações, e o que fazer para se proteger legalmente O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e comprometer a vida profissional da vítima. Neste artigo, explicamos o que é assédio moral, como identificá-lo e, principalmente, como juntar provas para buscar […]
Como Fazer Inventário Mesmo Sem Todos os Documentos?
Descubra como iniciar o processo de inventário mesmo com documentos faltando e evite atrasos na partilha dos bens Muitas famílias enfrentam dificuldades para reunir toda a documentação exigida na hora de abrir o inventário. Mas a falta de algum documento não impede o início do processo. Neste artigo, explicamos como é possível fazer o inventário […]
Divórcio mesmo sem contato com o ex: é possível?
Saiba o que fazer quando não há diálogo, paradeiro ou contato com o ex-cônjuge e entenda como a Justiça pode resolver o divórcio mesmo assim. É possível se divorciar mesmo sem saber onde está o ex ou sem ter contato? Entenda o que diz a lei, como funciona o divórcio unilateral e quais os passos […]
Como conseguir canabidiol judicialmente
Quando o plano de saúde ou o SUS negam, a Justiça pode garantir seu tratamento Mesmo com prescrição médica, muitos pacientes ainda enfrentam obstáculos para conseguir o tratamento com canabidiol — seja por alto custo, negativa do plano de saúde ou recusa do SUS. Nestes casos, a via judicial tem sido um caminho eficaz para […]
A importância do laudo multidisciplinar para o TEA
Entenda por que o laudo multidisciplinar é essencial para garantir os direitos da pessoa com autismo e como ele fortalece pedidos de tratamento, benefícios e inclusão. Saiba o que é o laudo multidisciplinar para autismo, quem pode emitir, quais informações devem constar e por que ele é fundamental para acessar direitos como terapias, BPC, inclusão […]
