Autismo e ensino superior: quais direitos garantidos por lei
Conheça os principais direitos dos estudantes autistas nas universidades públicas e privadas, desde a matrícula até a inclusão pedagógica. Estudantes com autismo têm direitos garantidos no ensino superior. Saiba quais são os apoios legais, adaptações necessárias, políticas de cotas e como garantir um ambiente universitário mais acessível. Pessoas com autismo têm direitos no ensino superior? […]
Como conseguir transporte gratuito para autistas
Entenda quem tem direito à gratuidade no transporte público, como solicitar o benefício e quais documentos são exigidos. Autistas têm direito ao transporte público gratuito? Descubra como funciona a gratuidade para pessoas com TEA, o que a lei garante e como fazer a solicitação. Pessoas com autismo têm direito ao transporte gratuito? Sim. Pessoas com Transtorno do […]
Passo a passo para entrar com ação judicial por terapias negadas para autistas
Saiba como garantir, pela Justiça, o acesso a terapias como ABA, fonoaudiologia, TO e psicologia quando o plano de saúde ou SUS nega o tratamento. Seu filho autista teve o tratamento negado? Veja como entrar com ação judicial para garantir terapias como ABA, TO e fono, seja pelo plano de saúde ou SUS. Passo a […]
Autismo e SUS: como conseguir terapias gratuitas
Entenda quais terapias para autistas o SUS oferece, como acessar, quais documentos apresentar e o que fazer quando há demora ou negativa. O SUS oferece terapias gratuitas para pessoas com autismo, como fonoaudiologia, psicologia, TO e outras. Saiba como conseguir, quais documentos levar e como agir em caso de negativa. O SUS oferece tratamento para […]
Benefícios fiscais para famílias com autistas
Descubra quais são os principais benefícios fiscais garantidos por lei para pessoas com autismo e seus familiares, e como acessá-los. Famílias com autistas têm direito a isenção de impostos como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos, além de prioridade em restituições. Entenda os benefícios fiscais e como solicitar. Quais são os benefícios fiscais […]
Como solicitar prioridade em atendimentos para autistas?
Entenda os direitos de prioridade para pessoas com TEA e saiba como garantir esse atendimento em órgãos públicos, saúde, bancos e outros serviços. Pessoas com autismo têm direito à prioridade em filas e atendimentos. Saiba como funciona esse direito, onde ele se aplica, quais documentos apresentar e o que fazer em caso de descumprimento. O […]
Terapia ABA: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Descubra o que diz a lei e a ANS sobre a obrigatoriedade dos planos cobrirem a terapia ABA para crianças com autismo. Seu filho tem autismo e precisa de terapia ABA? Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir, o que diz a ANS, como agir em caso de negativa e quais documentos […]
Como funciona a isenção de impostos para autistas?
Entenda quais impostos podem ser isentos para pessoas com TEA e como solicitar esse direito garantido por lei. Pessoas com autismo têm direito à isenção de impostos como IPVA, IPI, ICMS e IOF na compra de veículos, além de outras vantagens. Saiba como funciona esse benefício, quem pode solicitar e quais documentos são necessários. Quais […]
Meu filho autista foi discriminado: como agir judicialmente?
Entenda o que a lei garante, como reunir provas e quais são os caminhos legais para buscar justiça em casos de discriminação contra autistas. Se seu filho autista foi discriminado na escola, no transporte público ou em espaços privados, saiba o que fazer. Veja como reunir provas e entrar com uma ação judicial para garantir […]
Direitos do autista em planos de saúde privados
Entenda o que a lei garante para pessoas com TEA e como exigir a cobertura integral do tratamento pelo plano de saúde. Pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei nos planos de saúde privados. Veja quais terapias devem ser cobertas, como funciona a limitação de sessões e o que fazer em caso de negativa […]
