FGTS não depositado: saiba como agir e garantir seus direitos
Descubra como identificar a irregularidade, reunir provas e cobrar o empregador pelo não recolhimento do seu FGTS O depósito do FGTS é uma obrigação mensal do empregador, e o não pagamento pode gerar prejuízos sérios para o trabalhador. Neste artigo, explicamos como verificar se o FGTS está sendo depositado corretamente, quais são seus direitos em […]
Divórcio unilateral: o que mudou com a decisão do STJ?
Entenda como a decisão do Superior Tribunal de Justiça impacta o processo de divórcio sem a concordância do ex-cônjuge. O STJ decidiu que o divórcio pode ser feito mesmo sem a concordância do outro cônjuge. Saiba o que mudou, o que é o divórcio unilateral e como essa decisão facilita o processo para quem deseja […]
Canabidiol para dor crônica: quando é indicado?
Saiba em quais situações o CBD pode ser prescrito e como ele ajuda no alívio da dor persistente A dor crônica é uma condição que afeta milhões de brasileiros e, muitas vezes, os medicamentos tradicionais não trazem alívio duradouro. O canabidiol (CBD) tem se mostrado uma alternativa segura e eficaz, especialmente para quem sofre com […]
Por que o BPC/Loas pode ser negado e como recorrer
Entenda os motivos mais comuns para a negativa do BPC/LOAS e saiba como recorrer de forma correta para garantir esse direito. Descubra os principais motivos que levam o INSS a negar o BPC para pessoas com deficiência. Veja como funciona o recurso administrativo e quando é possível entrar com ação judicial para conseguir o benefício. […]
Assédio moral no trabalho: como reunir provas e garantir seus direitos
Veja o que caracteriza o assédio moral, como identificar e registrar as situações, e o que fazer para se proteger legalmente O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e comprometer a vida profissional da vítima. Neste artigo, explicamos o que é assédio moral, como identificá-lo e, principalmente, como juntar provas para buscar […]
Como Fazer Inventário Mesmo Sem Todos os Documentos?
Descubra como iniciar o processo de inventário mesmo com documentos faltando e evite atrasos na partilha dos bens Muitas famílias enfrentam dificuldades para reunir toda a documentação exigida na hora de abrir o inventário. Mas a falta de algum documento não impede o início do processo. Neste artigo, explicamos como é possível fazer o inventário […]
Divórcio mesmo sem contato com o ex: é possível?
Saiba o que fazer quando não há diálogo, paradeiro ou contato com o ex-cônjuge e entenda como a Justiça pode resolver o divórcio mesmo assim. É possível se divorciar mesmo sem saber onde está o ex ou sem ter contato? Entenda o que diz a lei, como funciona o divórcio unilateral e quais os passos […]
BPC para pessoas com deficiência: quais doenças dão direito?
Conheça as condições de saúde que se enquadram como deficiência para fins de BPC/LOAS e entenda os critérios legais exigidos pelo INSS.Saiba quais doenças dão direito ao BPC para pessoas com deficiência. Veja como a lei define deficiência para esse benefício e o que é analisado pelo INSS no processo de concessão. O que é […]
Como funcionam as liminares para garantir tratamento de urgência para autistas
Entenda quando e como pedir uma liminar judicial para garantir acesso rápido às terapias e medicamentos necessários ao tratamento de pessoas com TEA Descubra como funciona a liminar judicial para garantir o tratamento de urgência de pessoas com autismo. Saiba quando é possível recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e por que esse recurso pode […]
Diagnóstico precoce e a importância jurídica do laudo multidisciplinar
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das ferramentas mais importantes para garantir o desenvolvimento e a inclusão da criança. Quanto mais cedo o diagnóstico é feito, mais rápido se inicia o acompanhamento terapêutico, e maiores são as chances de evolução nas áreas da comunicação, socialização e comportamento. Além de sua […]
