Como conseguir transporte gratuito para autistas

Entenda quem tem direito à gratuidade no transporte público, como solicitar o benefício e quais documentos são exigidos. Autistas têm direito ao transporte público gratuito? Descubra como funciona a gratuidade para pessoas com TEA, o que a lei garante e como fazer a solicitação. Pessoas com autismo têm direito ao transporte gratuito? Sim. Pessoas com Transtorno do […]

Como conseguir o canabidiol pelo SUS

Saiba quais documentos são exigidos, como fazer o pedido administrativo e o que fazer se houver negativa O canabidiol (CBD) é um medicamento que tem se mostrado eficaz no tratamento de epilepsia refratária, autismo, dor crônica, entre outras condições. No entanto, o seu custo ainda é alto para a maioria das famílias brasileiras. Neste artigo, […]

O que é estabilidade no emprego e quem tem direito a esse benefício?

Descubra quais situações garantem estabilidade no trabalho e o que fazer se você for demitido durante esse período A estabilidade no emprego é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa em determinadas situações. Neste artigo, você vai entender o que significa estabilidade, quem tem direito a ela e quais são as regras […]

Custos e formas de pagamento do tratamento com canabidiol

Entenda quanto custa o tratamento com CBD no Brasil, quais as alternativas de acesso e quando é possível obter o medicamento gratuitamente ou por decisão judicial O tratamento com canabidiol (CBD) tem se tornado uma alternativa cada vez mais buscada por pacientes com epilepsia, autismo, dor crônica e outras condições médicas. No entanto, o custo […]

Passo a passo para entrar com ação judicial por terapias negadas para autistas

Saiba como garantir, pela Justiça, o acesso a terapias como ABA, fonoaudiologia, TO e psicologia quando o plano de saúde ou SUS nega o tratamento. Seu filho autista teve o tratamento negado? Veja como entrar com ação judicial para garantir terapias como ABA, TO e fono, seja pelo plano de saúde ou SUS. Passo a […]

Autismo e SUS: como conseguir terapias gratuitas

Entenda quais terapias para autistas o SUS oferece, como acessar, quais documentos apresentar e o que fazer quando há demora ou negativa. O SUS oferece terapias gratuitas para pessoas com autismo, como fonoaudiologia, psicologia, TO e outras. Saiba como conseguir, quais documentos levar e como agir em caso de negativa. O SUS oferece tratamento para […]

Quem mora sozinho pode pedir o BPC?

Descubra se quem vive sozinho tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS) e o que a lei exige nesses casos. Você mora sozinho e quer saber se pode solicitar o BPC/LOAS? Entenda como funciona o cálculo da renda, os critérios do CadÚnico e como garantir o benefício mesmo sem morar com a família. O […]

Benefícios fiscais para famílias com autistas

Descubra quais são os principais benefícios fiscais garantidos por lei para pessoas com autismo e seus familiares, e como acessá-los. Famílias com autistas têm direito a isenção de impostos como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos, além de prioridade em restituições. Entenda os benefícios fiscais e como solicitar. Quais são os benefícios fiscais […]

Inventário de Imóvel Financiado: Como Proceder?

Descubra o que fazer quando o falecido deixa um imóvel ainda em financiamento e como isso afeta a partilha de bens Quando a pessoa falecida deixa um imóvel que ainda está sendo financiado, o inventário se torna um pouco mais complexo. Neste artigo, você vai entender como funciona o processo nesses casos, o que acontece […]